Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 108.901,85

Autor

SEBASTIAO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

SIQUARA E MATTOS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS DO VALLE· OAB RJ 210071· CPF 106.***.***-08

Autor:

LIZANDRA KAROLINE MATIAS TAVARES DO VALLE· OAB RJ 240193· CPF 363.***.***-62

Reu:

ALESSANDRO PAULICH· OAB RJ 166683· CPF 907.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 78.465,98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SIQUARA E MATTOS SERVICOS LTDACNPJ

ASSOCIACAO PROCONSTRUCAO DO EDIFICIO PINHEIROSCNPJ

Outros

LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES· OAB RJ 096232· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ASSOCIAÇÃO PROCONSTRUÇÃO DO EDIFICIO PINHEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES (OAB RJ096232) APELADO: SIQUARA E MATTOS SERVIÇOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES (OAB RJ096232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES... (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 78.465,98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO PROCONSTRUCAO DO EDIFICIO PINHEIROSCNPJ

SIQUARA E MATTOS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES· OAB RJ 096232· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 78.465,98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO PROCONSTRUCAO DO EDIFICIO PINHEIROSCNPJ

SIQUARA E MATTOS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES· OAB RJ 096232· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002816072019402510920260204125111 (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 30.205,68

Autor

ELISANGELA DOS SANTOS SILVA RIBEIROCPF

Reu

LUCAS SILVA FERREIRA MATTOSCPF

LS MATTOS SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO BORGES DE FREITAS· OAB GO 43845

Último movimento: Processo Arquivado (30/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal