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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCELO SARMENTO CORTESCPF

RUBIELSON MONTEIRO SENACPF

KLEBER DO NASCIMENTO DA TRINDADECPF

DOMINICK DA SILVA DA COSTACPF

LIONILSON VIEGAS FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Reu:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Reu:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479

Reu:

PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS· OAB AP 101

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIAS MATOS CAMARAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIAS MATOS CAMARAO Advogado(s) do reclamado: ELI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000018-33.2023.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA D... (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELIAS MATOS CAMARAOCPF

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA

ISAIAS SANTOS SILVA FILHO

LUCAS DE OLIVEIRA COELHO

Outros

ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO· OAB BA 20334· CPF 346.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO em 13/12/2024 23:59. (06/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

GOBERTHS SOARES DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

ROGERIO DOS SANTOS ROCHACPF

SAMUEL ALMEIDA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

HANS VAGNER PEREIRA MARTINS· OAB PI 17029· CPF 029.***.***-48

Reu:

IZABELLY VILANOVA NASCIMENTO SILVA· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de GOBERTHS SOARES DOS SANTOS PEREIRA em 24/06/2024 23:59. (25/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ANDRE DA SILVA BARBOSACPF

YAN DA COSTACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO TAQUARI

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO TAQUARI

Outros

MAURO ANDRE DA SILVA BARBOSA· OAB MT 5049· CPF 542.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo (08/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIONES ALVES DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

NIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 17795· CPF 281.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

UILSON LUIZ TELESTECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VAGNER GARCIA ROSSONI

VAGNER GARCIA ROSONICPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON CESAR ROSA MARQUECPF

LUCIANO LEMES FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIANA SEVERINO NUNES PARREIRA· OAB MT 18718· CPF 004.***.***-94

Autor:

LUCENY RODRIGUES SEVERINO· OAB GO 13988· CPF 589.***.***-91

Autor:

JOSE EDUARDO RODRIGUES FELISBINO NOGUEIRA· OAB MT 20279· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCIANO LEMES FREITASCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/03/2024)

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