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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PIZZA MATUTA LTDACNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ RICARDO DE ALMEIDA NÓBREGA· OAB PE 16979· CPF 820.***.***-15

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PIZZA MATUTA LTDACNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ RICARDO DE ALMEIDA NÓBREGA· OAB PE 16979· CPF 820.***.***-15

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 91.518,72

Autor

CACHACARIA MATUTA LTDACNPJ

Reu

DANIEL VIEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· OAB PB 17103· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CACHACARIA MATUTA LTDA - ME em 25/02/2025 23:59. (26/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 115.741,96

Autor

CACHACARIA MATUTA LTDACNPJ

Reu

DANTAS E FERNANDES COMERCIO DE BEBIBAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

Autor:

ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ LEITE· OAB PB 10493· CPF 873.***.***-87

Autor:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· OAB PB 17103· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Nomeado curador (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 11.623,52

Último movimento: Publicado Expediente em 15/12/2025. (16/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 11.623,52

Autor

CACHACARIA MATUTA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CACHACARIA MATUTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CARLA FELINTO NOGUEIRA· OAB PB 14113· CPF 789.***.***-20

Reu:

CECILIA DE AMORIM BARROS RAMALHO· OAB PB 33139· CPF 108.***.***-41

Reu:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dever de InformaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 317.409,60

Autor

J.ANDERSON CUNHA VIEIRA - MECNPJ

Reu

CACHACARIA MATUTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SALVIANO CRUZ· OAB PE 1410· CPF 056.***.***-01

Autor:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA TORREAO DE BORJA· OAB PE 38047· CPF 093.***.***-19

Reu:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

Reu:

CARLA FELINTO NOGUEIRA· OAB PB 14113· CPF 789.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 317.409,60

Autor

J.ANDERSON CUNHA VIEIRA - MECNPJ

Reu

CACHACARIA MATUTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA TORREAO DE BORJA· OAB PE 38047· CPF 093.***.***-19

Autor:

TIAGO SALVIANO CRUZ· OAB PE 1410· CPF 056.***.***-01

Reu:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

Reu:

CARLA FELINTO NOGUEIRA· OAB PB 14113· CPF 789.***.***-20

Reu:

ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ LEITE· OAB PB 10493· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CACHACARIA MATUTA LTDA - ME em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J.ANDERSON CUNHA VIEIRA - ME

Reu

CACHACARIA MATUTA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLA FELINTO NOGUEIRA· OAB PB 14113· CPF 789.***.***-20

Autor:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

Autor:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA TORREAO DE BORJA· OAB PE 38047· CPF 093.***.***-19

Autor:

TIAGO SALVIANO CRUZ· OAB PE 1410· CPF 056.***.***-01

Reu:

CARLA FELINTO NOGUEIRA· OAB PB 14113· CPF 789.***.***-20

Reu:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

Reu:

ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ LEITE· OAB PB 10493· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J.ANDERSON CUNHA VIEIRA - ME

Reu

CACHACARIA MATUTA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLA FELINTO NOGUEIRA· OAB PB 14113· CPF 789.***.***-20

Autor:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

Autor:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA TORREAO DE BORJA· OAB PE 38047· CPF 093.***.***-19

Autor:

TIAGO SALVIANO CRUZ· OAB PE 1410· CPF 056.***.***-01

Reu:

CARLA FELINTO NOGUEIRA· OAB PB 14113· CPF 789.***.***-20

Reu:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

Reu:

ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ LEITE· OAB PB 10493· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: J.ANDERSON CUNHA VIEIRA - ME Embargado: CACHACARIA MATUTA LTDA - ME DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) 4ª Câmara Cível Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0000299-65.2021.8.17.3340 Intime-se o Embargado, para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com o... (13/04/2026)

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