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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 126.790,48

Autor

BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

COMERCIAL MAUA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA· OAB SP 278589· CPF 136.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 221.849,69

Autor

MAUAD FRANQUEADORA LTDACNPJ

MAUAD ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BRUNO DA LUZ LEAL (STELLA MARIS)CPF

BRUNO DA LUZ LEAL-MECNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

GISLÂINE ROSA DE SÁ SANTOS· OAB SP 427476· CPF 381.***.***-71

Outros

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE

Reu

MAUAD ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (27/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAUAD ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (26/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAUAD ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MAUAD ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MAUAD ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIA DA SILVA PENNA CHAVES· OAB SP 454878· CPF 483.***.***-04

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO FAVARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

JULIA DA SILVA PENNA CHAVES· OAB SP 454878· CPF 483.***.***-04

Reu:

JULIANA CAMARGO AMARO FAVARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (30/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAUAD ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO FAVARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JULIA DA SILVA PENNA CHAVES· OAB SP 454878· CPF 483.***.***-04

Último movimento: Retirado (30/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAUAD ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO FAVARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JULIA DA SILVA PENNA CHAVES· OAB SP 454878· CPF 483.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

2 VARA FEDERAL DE SANTO ANDRE/SP

SUBSECAO JUDICIARIA DE SANTO ANDRE/SP - 2 VARA FEDERAL

Reu

3 VARA FEDERAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO/SP

SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - 3 VARA FEDERAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

UNIAO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Reu

MAUAD ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAUAD ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Procedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 359.565,71

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MAUAD ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (05/10/2023)

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