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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIETE GONCALVES ANTEROCPF

Reu

MAUAD FRANQUEADORA LTDACNPJ

MAUAD FRANQUEADORA LTDA

SUPERMERCADO VENETTO LTDACPF

SUPERMERCADO VENETTO EIRELI

Advogados

Autor:

RAYANN VALENTIM PROVIETTI NOGUEIRA· OAB ES 32405· CPF 059.***.***-08

Autor:

HELDER ALMEIDA SILVA· OAB ES 31295· CPF 145.***.***-02

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

MARCIO TULIO NOGUEIRA· OAB ES 14401· CPF 446.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO STEFANON· OAB ES 10290· CPF 013.***.***-05

Reu:

CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ· OAB ES 21581· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 115.000,00

Autor

MAUAD FRANQUEADORA LTDACNPJ

Reu

SORVETERIA SB GUACU LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 111133· CPF 002.***.***-90

Outros

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (18/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 115.000,00

Autor

MAUAD FRANQUEADORA LTDACNPJ

Reu

SORVETERIA SB GUACU LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ· OAB SP 248495· CPF 304.***.***-60

Autor:

SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR· OAB SP 146240· CPF 261.***.***-83

Reu:

MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 111133· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 438371/2026 - (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SORVETERIA SB GUACU LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 111133· CPF 002.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAUAD FRANQUEADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ· OAB SP 248495· CPF 304.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAUAD FRANQUEADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ· OAB SP 248495· CPF 304.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAUAD FRANQUEADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ· OAB SP 248495· CPF 304.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAUAD FRANQUEADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ· OAB SP 248495· CPF 304.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAUAD FRANQUEADORA LTDACNPJ

Reu

SORVETERIA SB GUACU LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Autor:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

Autor:

SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR· OAB SP 146240· CPF 261.***.***-83

Autor:

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ· OAB SP 248495· CPF 304.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 111133· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 115.000,00

Autor

SORVETERIA SB GUACU LTDA.CNPJ

Reu

MAUAD FRANQUEADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 111133· CPF 002.***.***-90

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

Reu:

SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR· OAB SP 146240· CPF 261.***.***-83

Reu:

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ· OAB SP 248495· CPF 304.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 115.000,00

Autor

MAUAD FRANQUEADORA LTDACNPJ

Reu

SORVETERIA SB GUACU LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (27/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 221.849,69

Autor

MAUAD FRANQUEADORA LTDACNPJ

MAUAD ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BRUNO DA LUZ LEAL (STELLA MARIS)CPF

BRUNO DA LUZ LEAL-MECNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

GISLÂINE ROSA DE SÁ SANTOS· OAB SP 427476· CPF 381.***.***-71

Outros

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/1998

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 765.411,92

Autor

MSC EVENTOS LTDACNPJ

Reu

IRMAOS MAUAD LTDACNPJ

PROMAGMA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARIA DE AGUIAR HAEFFNER· OAB PR 58909· CPF 060.***.***-08

Reu:

OTAVIO MAUAD FIGUEIREDO· OAB PR 44140· CPF 036.***.***-66

Reu:

ROBERTO BRAGA FIGUEIREDO· OAB PR 6265· CPF 184.***.***-04

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/1998

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 216.443,54

Autor

JOSELIA DO ROCIO MOREIRACPF

EVERSON APARECIDO MOREIRACPF

JULIO CESAR MOREIRACPF

Reu

IRMAOS MAUAD LTDACNPJ

Outros

NEWTON JOSE DE SISTI· OAB PR 1669· CPF 000.***.***-15

VALDECI WENCESLAU BARAO MARQUES· OAB PR 18339· CPF 392.***.***-34

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (11/09/2025)

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