Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

R$ 3.346,56

Autor

M. I. SOUZA COSTA LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

M. I. SOUZA COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

Reu:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 3.346,56

Autor

M. I. SOUZA COSTA LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 3.346,56

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Reu

M. I. SOUZA COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA (07/03/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 2.791.555,93

Autor

JOSE PAULO DA SILVA AVELARCPF

Reu

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PAULO DA SILVA AVELARCPF

Reu

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PAULO DA SILVA AVELARCPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMEA SANTOS AMORAS FROTA· OAB AP 1294

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 9.095.647,88

Autor

SOUZA & SILVA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

BRICA DO BRASIL LTDACNPJ

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

CDB MINERACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCINEY DA SILVA BARBOSA em 04/07/2025 23:59. (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 4.140.000,00

Autor

ADAMIR LOBATO NUNESCPF

Reu

RIVALDO VALENTE FREIRECPF

GLAYCIANNE DANTAS BEZERRACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Advogados

Autor:

JAMISON NEI MENDES MONTEIRO· OAB AP 1060· CPF 316.***.***-04

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RIVALDO VALENTE FREIRE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

NulidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAMIR LOBATO NUNESCPF

Reu

GLAYCIANNE DANTAS BEZERRACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

RIVALDO VALENTE FREIRE

Advogados

Autor:

JAMISON NEI MENDES MONTEIRO· OAB AP 1060· CPF 316.***.***-04

Autor:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Reu:

JAMISON NEI MENDES MONTEIRO· OAB AP 1060· CPF 316.***.***-04

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITECPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE· OAB AP 1255· CPF 174.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 150.897,14

Autor

GIROSS TECNOLOGIA BRASIL LTDACNPJ

Reu

EDEN MARCIO LIMA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI· OAB PR 82820· CPF 077.***.***-77

Autor:

CAIO HENRIQUE ALMEIDA BAUM· OAB PR 82331· CPF 085.***.***-54

Autor:

LUANA ICOMA UENO· CPF 238.***.***-86

Reu:

AINOA RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 71361· CPF 064.***.***-46

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Reu:

ISABEL CRISTINA FE SILVA· OAB BA 65326· CPF 031.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIZ NASCIMENTO DE JESUS· CPF 970.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO HENRIQUE ALMEIDA BAUMCPF

CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANICPF

GIROSS TECNOLOGIA BRASIL LTDACNPJ

LUANA ICOMA UENOCPF

Reu

ANDRE LUIZ NASCIMENTO DE JESUS

EDEN MARCIO LIMA DE ALMEIDACPF

ISABEL CRISTINA FE SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABEL CRISTINA FE SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI· OAB PR 82820· CPF 077.***.***-77

Autor:

ISABEL CRISTINA FE SILVA· OAB BA 65326· CPF 031.***.***-89

Autor:

LUANA ICOMA UENO· OAB PR 130316

Autor:

ANDRE LUIZ NASCIMENTO DE JESUS· OAB BA 82989

Autor:

CAIO HENRIQUE ALMEIDA BAUM· OAB PR 82331· CPF 085.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI· OAB PR 82820· CPF 077.***.***-77

Reu:

ISABEL CRISTINA FE SILVA· OAB BA 65326· CPF 031.***.***-89

Reu:

LUANA ICOMA UENO· OAB PR 130316

Reu:

ANDRE LUIZ NASCIMENTO DE JESUS· OAB BA 82989

Reu:

CAIO HENRIQUE ALMEIDA BAUM· OAB PR 82331· CPF 085.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GIROSS TECNOLOGIA BRASIL LTDA Advogado(s): CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI (OAB:PR82820), CAIO HENRIQUE ALMEIDA BAUM (OAB:PR82331) REU: EDEN MARCIO LIMA DE ALMEIDA Advogado(s): AINOA RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA71361) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8002496-80.2022.8.05.0032 Órgão Julgad... (11/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal