MAURICIO BASTOS CAMACHO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

EMANUELA TEIXEIRA SILVACPF

Reu

CIRO FERNANDES PINTOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR PESSANHA REDER· OAB RJ 126258· CPF 089.***.***-04

Reu:

WAGNER BASTOS CAMACHO· OAB RJ 181242· CPF 100.***.***-45

Último movimento: Juntada de notificação (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELA TEIXEIRA SILVACPF

Reu

CIRO FERNANDES PINTO

Advogados

Autor:

WAGNER BASTOS CAMACHO· OAB RJ 181242· CPF 100.***.***-45

Autor:

VICTOR PESSANHA REDER· OAB RJ 126258· CPF 089.***.***-04

Reu:

WAGNER BASTOS CAMACHO· OAB RJ 181242· CPF 100.***.***-45

Reu:

VICTOR PESSANHA REDER· OAB RJ 126258· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RAFAEL ECARD SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Reu:

WAGNER BASTOS CAMACHO· OAB RJ 181242· CPF 100.***.***-45

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RAFAEL ECARD SILVACPF

Advogados

Autor:

WAGNER BASTOS CAMACHO· OAB RJ 181242· CPF 100.***.***-45

Autor:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Reu:

WAGNER BASTOS CAMACHO· OAB RJ 181242· CPF 100.***.***-45

Reu:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2013

Distribuição

26/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARINA SECUNDINO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAESCNPJ

Reu

JOAO LUIZ GOMES VIANACPF

LUIZ BUENOCPF

ESPOLIO DE JOSIMAR FERRAZ SANTOSCPF

CARINA SECUNDINO DA SILVACPF

JOSE MARCIO FERRAZ SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCAS MONNERAT LESSA· OAB RJ 108574· CPF 035.***.***-70

Reu:

MATHEUS MOTTA ESPINDOLA· OAB RJ 221959· CPF 140.***.***-86

Reu:

LUCAS MONNERAT LESSA· OAB RJ 108574· CPF 035.***.***-70

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS QUEIROZ· OAB RJ 178626· CPF 106.***.***-71

Outros

JULIANA CHELES DA SILVA· OAB RJ 205949· CPF 138.***.***-83

WAGNER BASTOS CAMACHO· OAB RJ 181242· CPF 100.***.***-45

Último movimento: Juntada de documento (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RAFAEL DIAS CANTELMOCPF

RAFAEL DIAS CANTELMO

Outros

WAGNER BASTOS CAMACHO· OAB RJ 181242· CPF 100.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECrimes Ambientais

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes Ambientais

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RAFAEL DIAS CANTELMOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER BASTOS CAMACHO· OAB RJ 181242· CPF 100.***.***-45

Reu:

WAGNER BASTOS CAMACHO· OAB RJ 181242· CPF 100.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc./r/nTendo em vista que terminou o período de prova para cumprimento das condições impostas às fls. 304/305, sem que houvesse a revogação do benefício, acolho a promoção ministerial de fl. 319, para JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do Acusado, RAFAEL DIAS CANTELMO, nos moldes do art. 28-A, parágrafo 13 do CPP./r/nDê-se ciência ao Ministério Público e Publique-se./r/nP.I. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-s... (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAESCNPJ

Reu

ESIO GOMES PARREIRACPF

JOSE SOUZA GRIJOCPF

MARCELLO FIGUEIRA MEVES

MARILIA APARECIDA SANTOROCPF

OSMAR MAFORTCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 58084· CPF 709.***.***-91

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

WAGNER BASTOS CAMACHO· OAB RJ 181242· CPF 100.***.***-45

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

JULIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 5482· CPF 081.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 58084· CPF 709.***.***-91

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

WAGNER BASTOS CAMACHO· OAB RJ 181242· CPF 100.***.***-45

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

JULIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 5482· CPF 081.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAESCNPJ

Reu

ESIO GOMES PARREIRACPF

JOSE SOUZA GRIJOCPF

MARCELLO FIGUEIRA MEVES

MARILIA APARECIDA SANTOROCPF

OSMAR MAFORTCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 58084· CPF 709.***.***-91

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

WAGNER BASTOS CAMACHO· OAB RJ 181242· CPF 100.***.***-45

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

JULIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 5482· CPF 081.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 58084· CPF 709.***.***-91

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

WAGNER BASTOS CAMACHO· OAB RJ 181242· CPF 100.***.***-45

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

JULIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 5482· CPF 081.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Index 1507 - Venham as declarações de renda completas. (27/01/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 139.352,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BASTOS CAMACHO· OAB RJ 181242· CPF 100.***.***-45

Reu:

PEDRO DO COUTTO DE SA ALVES· OAB RJ 119860· CPF 053.***.***-60

Reu:

DAILTON DA CUNHA VERAS FILHO· OAB RJ 74720· CPF 935.***.***-72

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· CPF 053.***.***-01

Reu:

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO· CPF 098.***.***-66

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA PELÁGIO· OAB RJ 140339· CPF 092.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Iniciada a execução (08/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 139.352,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TASSIANA DE CASTRO CARVALHO· OAB RJ 215949· CPF 154.***.***-98

Reu:

WAGNER BASTOS CAMACHO· OAB RJ 181242· CPF 100.***.***-45

Reu:

PEDRO DO COUTTO DE SA ALVES· OAB RJ 119860· CPF 053.***.***-60

Reu:

DAILTON DA CUNHA VERAS FILHO· OAB RJ 74720· CPF 935.***.***-72

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/09/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 139.352,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

TASSIANA DE CASTRO CARVALHO· OAB RJ 215949· CPF 154.***.***-98

Reu:

PEDRO DO COUTTO DE SA ALVES· OAB RJ 119860· CPF 053.***.***-60

Reu:

DAILTON DA CUNHA VERAS FILHO· OAB RJ 74720· CPF 935.***.***-72

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· CPF 053.***.***-01

Reu:

WAGNER BASTOS CAMACHO· OAB RJ 181242· CPF 100.***.***-45

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HERIQUE BARBOZACPF

Reu

SACACHO INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS E BOLSAS LTDA - EPPCNPJ

ALBERTO BASTOS CAMACHOCPF

LUIZ ANTONIO BASTOS CAMACHOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CARVALHO VIEIRA· OAB RJ 154421· CPF 092.***.***-14

Outros

PRISCILLA FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 152482

Último movimento: Redistribuição (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO BASTOS CAMACHOCPF

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 152482

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

SERGIO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RJ 222809· CPF 142.***.***-38

Reu:

PRISCILLA FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 152482

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

SERGIO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RJ 222809· CPF 142.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELANTE: ALBERTO BASTOS CAMACHO ADVOGADO: PRISCILLA FERREIRA DA COSTA OAB/RJ-152482 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA EXCESSIVA. REFATURAMENTO. DESCUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ALTERAÇÃO DO OBJETO DA PERÍ... (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO BASTOS CAMACHOCPF

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 152482

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

SERGIO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RJ 222809· CPF 142.***.***-38

Reu:

PRISCILLA FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 152482

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

SERGIO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RJ 222809· CPF 142.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELANTE: ALBERTO BASTOS CAMACHO ADVOGADO: PRISCILLA FERREIRA DA COSTA OAB/RJ-152482 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA EXCESSIVA. REFATURAMENTO. DESCUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ALTERAÇÃO DO OBJETO DA PERÍ... (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 134.307,33

Autor

ALBERTO BASTOS CAMACHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR MOTA PASCOAL· OAB RJ 178086· CPF 642.***.***-34

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALBERTO BASTOS CAMACHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 134.307,33

Autor

ALBERTO BASTOS CAMACHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR MOTA PASCOAL· OAB RJ 178086· CPF 642.***.***-34

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (13/09/2024)

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