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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 602.211,43

Autor

ZENEIDE SANTANA DE SOUZACPF

Reu

ALEX BARBOSA VIEIRACPF

HORACIO SANTANA DE SOUZA

MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBSON CONCEICAO ROCHA PINTO· OAB BA 67654· CPF 414.***.***-04

Reu:

LEILIANY PINHEIRO MELO· OAB BA 70054· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MAURÍCIO CARDOSO DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MC DOS SANTOS IMOBILIARIA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

MARCOS ANDRE MONTEIRO REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANDIRA DO CARMO ROSA

RENATO LUIZ DA ROSA

Reu

MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MACHADO DA SILVA

ROZANE DOS REIS DA SILVACPF

Reu

MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS

MC DOS SANTOS IMOBILIÁRIA LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· OAB RJ 138061· CPF 084.***.***-26

Reu:

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· OAB RJ 138061· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se a determinação do id. 215. (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA CARDOSO SANTOSCPF

Reu

MARIA CARDOSO

MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS

ELITA NARCISA DA CRUZ SANTOS

MARIA DE LOURDES CARDOSO DOS SANTOS

ANDRE CARDOSO DOS SANTOS

+ 4 outros

Outros

WESLEY ARAÚJO CARDOSO· OAB SE 5509· CPF 022.***.***-03

ABILIO VIEIRA GOMES· OAB SE 1769· CPF 201.***.***-10

WAGNER DOS SANTOS TELES· OAB SE 4810· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA CARDOSO SANTOS

Advogados

Autor:

ABILIO VIEIRA GOMES· OAB SE 1769· CPF 201.***.***-10

Autor:

WAGNER DOS SANTOS TELES· OAB SE 4810· CPF 013.***.***-36

Autor:

WESLEY ARAÚJO CARDOSO· OAB SE 5509· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Reu:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Confirmada (08/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Reu:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS ADV.: DANILO LOBO SANTANA - OAB: 12807-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTE PROCESSO DE CONHECIMENTO, A TEOR DA ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA (ART.170-A E SEGUINTES C/C ART. 274, AMBOS DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL), INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, I... (30/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 48.431,40

Autor

MAURICIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU TERTULIANO· OAB SP 58350· CPF 105.***.***-53

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 48.431,40

Autor

MAURICIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

ROMEU TERTULIANO· OAB SP 58350· CPF 105.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

ROMEU TERTULIANO· OAB SP 58350· CPF 105.***.***-53

Último movimento: Definitivo (03/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

ROMEU TERTULIANO· OAB SP 58350· CPF 105.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284, ROMEU TERTULIANO - SP58350 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora do cumprimento da sentença. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei 10.259/01. Em face do exposto, julgo extinta a execução, nos termos do... (01/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6800 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Reu:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Reu:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

ABIGAIL GOMES TEIXEIRACPF

+ 98 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

18/11/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6787 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Autor:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Autor:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· OAB RJ 142693· CPF 729.***.***-53

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Autor:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Autor:

FLAVIA MAGNAGO DA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 155997· CPF 037.***.***-86

Autor:

TARCISO GOMES DE AMORIM· OAB RJ 128426· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104157-60.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS (OAB RJ142693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3295 - 03/06/2026 - Juntado(a) (08/06/2026)

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