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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Denunciação caluniosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ERALDO PEREIRA LIMA

Advogados

Autor:

MAURICIO CONCEIÇÃO· OAB SE 10190· CPF 015.***.***-20

Autor:

RIVALDO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA· OAB SE 6605· CPF 654.***.***-15

Autor:

MAX DAVID DE MELO SANTOS· OAB SE 11603· CPF 055.***.***-05

Autor:

RIVALDO JOSE RODRIGUES DE LIMA· OAB SE 006605· CPF 654.***.***-15

Autor:

MAURICIO CONCEIÇÃO· OAB SE 010190· CPF 015.***.***-20

Reu:

MAURICIO CONCEIÇÃO· OAB SE 10190· CPF 015.***.***-20

Reu:

RIVALDO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA· OAB SE 6605· CPF 654.***.***-15

Reu:

MAX DAVID DE MELO SANTOS· OAB SE 11603· CPF 055.***.***-05

Reu:

RIVALDO JOSE RODRIGUES DE LIMA· OAB SE 006605· CPF 654.***.***-15

Reu:

MAURICIO CONCEIÇÃO· OAB SE 010190· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 202188600419. AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: ERALDO PEREIRA LIMA ADV.: RIVALDO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA - OAB: 6605-SE ADV.: MAURICIO CONCEIÇÃO - OAB: 10190-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV.: MAX DAVID DE MELO SANTOS - OAB: 11603-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO: 202188600419 NÚMERO ÚNICO: 0004557-63.2021.8.25.0053 DESPACHO R. HOJE. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, INFERE-SE QUE O ACÓRDÃO COLIGIDO EM 26/11/2... (14/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 2.351,49

Autor

CONDOMÍNIO VILLA DAS FLORESCNPJ

Reu

GENILTON PAULO DOS SANTOSCPF

IMPACTO CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Autor:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Reu:

MAURICIO CONCEIÇÃO· OAB SE 10190· CPF 015.***.***-20

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO VILLA DAS FLORESCNPJ

Reu

GENILTON PAULO DOS SANTOSCPF

IMPACTO CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Remessa (05/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO PEREIRA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

RIVALDO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA· OAB SE 6605· CPF 654.***.***-15

Autor:

MAURICIO CONCEIÇÃO· OAB SE 10190· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO PEREIRA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FABRICIO JOSE SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO CONCEIÇÃO· OAB SE 10190· CPF 015.***.***-20

Reu:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 4.860,70

Autor

MAURICIO CONCEICAOCPF

JOSEFA MARIA DE JESUSCPF

Reu

FIDC NPL II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Outros

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 539· CPF 039.***.***-34

MAURICIO CONCEIÇÃO· OAB SE 10190· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANA EDVIRGENS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SE 13902· CPF 049.***.***-00

Outros

RAMILLY S ALVES RODRIGUES· OAB SE 13182· CPF 017.***.***-24

MAURICIO CONCEIÇÃO· OAB SE 10190· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (14/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LILAC MODAS EIRELI

Advogados

Autor:

MAURICIO CONCEIÇÃO· OAB SE 10190· CPF 015.***.***-20

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Autor:

ANTÔNIO EDUARDO OLIVEIRA IBERTI· OAB SE 10813· CPF 042.***.***-62

Reu:

MAURICIO CONCEIÇÃO· OAB SE 10190· CPF 015.***.***-20

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Reu:

ANTÔNIO EDUARDO OLIVEIRA IBERTI· OAB SE 10813· CPF 042.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR ROLEMBERG FARIASCPF

Reu

TDS SERVICE DE CALDEIRARIA E SOLDAGENS EIRELLEGOSTINI & BIZARRI ODONTOLOGIA LTDA ME

Advogados

Autor:

PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS· OAB SE 2734· CPF 575.***.***-68

Autor:

MAURICIO CONCEIÇÃO· OAB SE 10190· CPF 015.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS· OAB SE 2734· CPF 575.***.***-68

Reu:

MAURICIO CONCEIÇÃO· OAB SE 10190· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURICIO DA CONCEICAO

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CONCEIÇÃO· OAB SE 10190· CPF 015.***.***-20

Reu:

MAURICIO CONCEIÇÃO· OAB SE 10190· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE MAURICIO DA CONCEICAO ADV.: MAURICIO CONCEIÇÃO - OAB: 10190-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: ANTE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202488002279 NÚMERO ÚNICO: 0008937-27.2024.8.25.0053... (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ANTONIO PEREIRA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

MAURICIO CONCEIÇÃO· OAB SE 10190· CPF 015.***.***-20

Autor:

ANA EDVIRGENS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SE 13902· CPF 049.***.***-00

Reu:

MAURICIO CONCEIÇÃO· OAB SE 10190· CPF 015.***.***-20

Reu:

ANA EDVIRGENS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SE 13902· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/11/2025)

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