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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALDELINO GALDINO SANTOSCPF

Reu

FULANO

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

SUZANA OLIVEIRA FERREIRA MENDES· OAB BA 26616· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALDELINO GALDINO SANTOSCPF

Reu

FULANO

Advogados

Autor:

SUZANA OLIVEIRA FERREIRA MENDES· OAB BA 26616· CPF 013.***.***-02

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (29/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO

Reu

MAURICIO COSTA

Advogados

Autor:

IRLANE MATOS PRADO· OAB CE 27877· CPF 013.***.***-45

Reu:

IRLANE MATOS PRADO· OAB CE 27877· CPF 013.***.***-45

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TOWER CLUB HOUSECNPJ

ROSANGELA URIARTE RIERA SUREDACPF

Reu

MAURICIO COSTA

VENICYOS GOMES

FABIO DE PAIVA

MARCIO TANFERRI

Advogados

Autor:

ROSANGELA URIARTE RIERA SUREDA· OAB PR 15898· CPF 478.***.***-87

Reu:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHÃES· OAB PR 42405· CPF 039.***.***-38

Reu:

GABRIEL TANFERRI· CPF 097.***.***-00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE TANFERRICPF

FABIO DE PAIVA FERREIRACPF

ISABEL MEDEIROS MAIA LIMACPF

MAURICIO COSTA DA SILVACPF

SOLANGE ROLANDI DOS SANTOS RAMOSCPF

+ 1 outros

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO TOWER CLUB HOUSECNPJ

HELCIO NEUTZLINGCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHÃES· OAB PR 42405· CPF 039.***.***-38

Reu:

ROSANGELA URIARTE RIERA SUREDA· OAB PR 15898· CPF 478.***.***-87

Reu:

MICHEL COUTO RIBEIRO· OAB PR 78837· CPF 043.***.***-33

Reu:

DOUGLAS JACKSON DE OLIVEIRA· OAB PR 77346· CPF 060.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/09/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MAURICIO COSTACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL SA.CPF

Outros

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 144151· CPF 045.***.***-63

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO COSTA

Reu

VIVO TELEFONICA BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 84.069,83

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MAURICIO COSTACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 088562· CPF 036.***.***-27

Reu:

JOÃO GUSTAVO FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PR 117662· CPF 358.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 84.069,83

Autor

MAURICIO COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GUSTAVO FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PR 117662· CPF 358.***.***-11

Reu:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 088562· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 84.069,83

Autor

MAURICIO COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GUSTAVO FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PR 117662· CPF 358.***.***-11

Reu:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 088562· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CIV1 (14/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

MAURICIO COSTA

Advogados

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 88562· CPF 036.***.***-27

Autor:

JOÃO GUSTAVO FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PR 117662· CPF 358.***.***-11

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 088562· CPF 036.***.***-27

Reu:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 88562· CPF 036.***.***-27

Reu:

JOÃO GUSTAVO FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PR 117662· CPF 358.***.***-11

Reu:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 088562· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

MAURICIO COSTA

Advogados

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 88562· CPF 036.***.***-27

Autor:

JOÃO GUSTAVO FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PR 117662· CPF 358.***.***-11

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 088562· CPF 036.***.***-27

Reu:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 88562· CPF 036.***.***-27

Reu:

JOÃO GUSTAVO FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PR 117662· CPF 358.***.***-11

Reu:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 088562· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000668-25.2024.8.21.0052/RS RELATOR: CERES DE OLIVEIRA DANCKWARDT AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB MG088562) RÉU: MAURICIO COSTA ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB PR117662) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 82 - 25/04/2026 - Remetidos os Autos Evento 81 -... (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

OSORIO E MAYA FERREIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

RONALDO DE O. MENDES (ME)CNPJ

REGINA MARIA DIAS DE OLIVEIRA MENDESCPF

RONALDO DE OLIVEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB SP 210703

Autor:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES· OAB SP 355634

Autor:

MARIA LUIZA B. MORITZ ATEM

Autor:

CLARISSE BELCHIOR DAS CHAGAS

Reu:

LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO· OAB SP 201060· CPF 253.***.***-61

Reu:

TAMARA GROTTI· OAB SP 217781· CPF 277.***.***-79

Reu:

MARINA TEIXEIRA VASCONCELOS CONTI· CPF 247.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/1999

Distribuição

26/03/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURICIO COSTA

Último movimento: Por decisão judicial (16/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/1999

Distribuição

03/05/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURICIO COSTA

Último movimento: Decurso de Prazo (19/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURICIO COSTA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 18.567,15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 18.567,15

Autor

ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADECNPJ

Reu

GLASIL MATERIAIS ELETRICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA RODRIGUES· OAB RS 093664· CPF 008.***.***-54

Autor:

HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN· OAB RS 089937· CPF 015.***.***-02

Autor:

BRUNA ROBERTA BONILHA SEMPER· CPF 043.***.***-63

Reu:

JORGE AUGUSTO BANZA DE ARRUDA· OAB RS 069350· CPF 003.***.***-01

Reu:

WELLINGTON MARTINI· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1134131/2025 - EDcl (19/03/2026)

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