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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

120 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAURICIO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Autor:

RICARDO LOZZA· CPF 561.***.***-87

Autor:

JOCELAINE DUTRA PAINS· CPF 735.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRUNA MINUSSI ZANINI· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO DOMINGUES - DENUNCIADO (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bullying, Violência e DiscriminaçãoQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VINICIUS SANTOS DE JESUS NUNESCPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS NUNES DA COSTA· OAB SP 256593· CPF 149.***.***-95

Autor:

NAOMY LIMA DA COSTA· OAB SP 443668· CPF 352.***.***-32

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

Último movimento: Expedição de Ofício. (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS SANTOS DE JESUS NUNESCPF

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 1.009,16

Autor

GENARIO HENRIQUE FLORIANOCPF

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE SOUSA· OAB SP 408479· CPF 087.***.***-70

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 026571

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO DE SOUSACPF

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE SOUSA· OAB SP 408479· CPF 087.***.***-70

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 026571· CPF 051.***.***-57

Reu:

QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.009,16

Autor

GENARIO HENRIQUE FLORIANOCPF

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE SOUSA· OAB MG 150691· CPF 087.***.***-70

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 026571

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 330.069,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836987/SP (2024/0485503-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CARMEN DORA DE FREITAS FERREIRA AGRAVANTE: AURELIO DE FREITAS FERREIRA AGRAVANTE: ENEIDA DE FREITAS FERREIRA AGRAVANTE: TARCILA DE FREITAS FERREIRA ADVOGADOS: MARCOS DA COSTA - SP090282 AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI - SP095689 AGRAVADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN DORA DE FREITAS FERREIRACPF

AURELIO DE FREITAS FERREIRACPF

ENEIDA DE FREITAS FERREIRACPF

TARCILA DE FREITAS FERREIRACPF

Reu

CIA SEGUROS ALIANCA BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI· OAB SP 095689· CPF 089.***.***-19

Autor:

MARCOS DA COSTA· CPF 037.***.***-81

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 48553/2026 - EDcl (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN DORA DE FREITAS FERREIRACPF

AURELIO DE FREITAS FERREIRACPF

ENEIDA DE FREITAS FERREIRACPF

TARCILA DE FREITAS FERREIRACPF

Reu

CIA SEGUROS ALIANCA BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI· OAB SP 095689· CPF 089.***.***-19

Autor:

MARCOS DA COSTA· CPF 037.***.***-81

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 330.069,21

Autor

CARMEN DORA DE FREITAS FERREIRACPF

AURELIO DE FREITAS FERREIRACPF

ENEIDA DE FREITAS FERREIRACPF

TARCILA DE FREITAS FERREIRACPF

Reu

CIA SEGUROS ALIANCA BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA COSTA· CPF 037.***.***-81

Autor:

AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI· OAB SP 095689· CPF 089.***.***-19

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (18/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 264.123,72

Autor

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Outros

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

AUGUSTO LOPES ESCUDERO· OAB PR 078011

MARCELO PIAZZETTA ANTUNES· OAB PR 054308· CPF 043.***.***-95

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 264.123,72

Autor

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 021295· CPF 709.***.***-15

Autor:

MARCELO PIAZZETTA ANTUNES· OAB PR 054308· CPF 043.***.***-95

Autor:

AUGUSTO LOPES ESCUDERO

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 38.232,00

Último movimento: Decorrido prazo de WILLIAM TORRES MOURA MATOS em 12/06/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLDEN COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 022096· CPF 007.***.***-19

Autor:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 018667· CPF 886.***.***-06

Autor:

WILLIAM TORRES MOURA MATOS· CPF 010.***.***-23

Reu:

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 38.232,00

Autor

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

GOLDEN COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 029373· CPF 069.***.***-02

Reu:

WILLIAM TORRES MOURA MATOS· CPF 010.***.***-23

Reu:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 018667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de GOLDEN COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 08/08/2024 23:59. (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 38.232,00

Autor

GOLDEN COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM TORRES MOURA MATOS· CPF 010.***.***-23

Autor:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 018667· CPF 886.***.***-06

Reu:

IGOR GOES LOBATO

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 029373· CPF 069.***.***-02

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2025 (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

13/10/2019

Valor

R$ 45.155,00

Autor

ROSELI APARECIDA GENARI DE LIMACPF

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Outros

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA· OAB SP 444039· CPF 470.***.***-78

SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU· OAB SP 269964· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na REsp 2039349/SP (2022/0366835-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: ROSELI APARECIDA GENARI DE LIMA ADVOGADOS: SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU - SP269964 GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA - SP444039 REQUERIDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADOS: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513 SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750 DECISÃO Por meio da Petição n. 00152457/2025, protocolizada em 25/2/2025, ROSELI APARECIDA GENARI... (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 45.155,00

Autor

ROSELI APARECIDA GENARI DE LIMACPF

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU· OAB SP 269964· CPF 320.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA· OAB SP 444039· CPF 470.***.***-78

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI APARECIDA GENARI DE LIMACPF

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Reu

ROSELI APARECIDA GENARI DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU· OAB SP 269964· CPF 320.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA· OAB SP 444039· CPF 470.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI APARECIDA GENARI DE LIMACPF

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA· OAB SP 444039· CPF 470.***.***-78

Autor:

SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU· OAB SP 269964· CPF 320.***.***-00

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

KORU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Outros

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

EDSON AUGUSTO RAMOS· OAB GO 029229

Último movimento: Certidão Expedida (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KORU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON AUGUSTO RAMOS· CPF 710.***.***-04

Reu:

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (02/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 85.675,57

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PROIMPORT BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ARTLUX BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA· CPF 045.***.***-45

Autor:

FILIPE SILVA DOS SANTOS· OAB SC 063633· CPF 045.***.***-63

Autor:

LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR· OAB SC 013061· CPF 771.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RANGEL EFFTING· OAB SC 015232· CPF 910.***.***-00

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 058886

CARMEN SCHAFAUSER· OAB SC 028438· CPF 862.***.***-49

FERNANDO FARAH NETO· OAB SP 274445

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

OMAR MOHAMAD SALEH· OAB SP 266486· CPF 331.***.***-88

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BLACKPARTNERS MIRUNA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

PROIMPORT BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ARTLUX BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR· OAB SC 013061· CPF 771.***.***-00

Autor:

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES· OAB SP 234123· CPF 305.***.***-70

Reu:

LUCAS CARMINATTI CENI· OAB SC 050766· CPF 087.***.***-23

Reu:

FRANCISCO RANGEL EFFTING· OAB SC 015232· CPF 910.***.***-00

Reu:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 019174· CPF 038.***.***-84

Reu:

LAUANA GHIORZI RIBEIRO· OAB SC 037139· CPF 047.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 11.170,58

Autor

LUCIANO BRAMBILA DE CAMPOSCPF

Reu

BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Outros

FILLIPE DA SILVA BRAGA· OAB MG 135818· CPF 095.***.***-28

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

LUCIANO BRAMBILA DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

FILLIPE DA SILVA BRAGA· CPF 095.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

LUCIANO BRAMBILA DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

Reu:

FILLIPE DA SILVA BRAGA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

LUCIANO BRAMBILA DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

Reu:

FILLIPE DA SILVA BRAGA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

LUCIANO BRAMBILA DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

Reu:

FILLIPE DA SILVA BRAGA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO BRAMBILA DE CAMPOSCPF

Reu

BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON· OAB SP 292422· CPF 359.***.***-37

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Autor:

FILLIPE DA SILVA BRAGA· OAB MG 135818· CPF 095.***.***-28

Reu:

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON· OAB SP 292422· CPF 359.***.***-37

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Reu:

FILLIPE DA SILVA BRAGA· OAB MG 135818· CPF 095.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5000135-96.2021.8.13.0439. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Avenida Francisco Matarazzo, 1350, Andar 9 (Sala 9... (27/02/2026)

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