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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JUSSIARA DA SILVA BATISTACPF

Reu

MAURICIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR· OAB BA 15506· CPF 596.***.***-91

Reu:

EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 57345· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR em 18/10/2023 23:59. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 159.425,00

Autor

MAURICIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

FUNDACAO RENOVACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

VALE S.A.

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA MARIA DA SILVA COSTA NASCIMENTO· OAB MG 178716· CPF 884.***.***-00

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS SILVA em 11/02/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DOS SANTOS SILVA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA MARIA DA SILVA COSTA NASCIMENTO· OAB MG 178716· CPF 884.***.***-00

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MAURICIO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

YNARA CRISTINA REGO NOBREGA· OAB MA 24150· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 12.218,44

Autor

MAURICIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB MT 17620· CPF 496.***.***-97

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DOS SANTOS SILVA

Reu

SERASA S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB MT 17620· CPF 496.***.***-97

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB MT 17620· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Documento (16/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOCELIO TAVARES DUARTE

GEILSON DO NASCIMENTO SILVA

DAVID DA SILVA LEONCIO

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Redução da Capacidade AuditivaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 9.769,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Redução da Capacidade AuditivaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 9.769,48

Autor

MAURICIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

ALUISIO BERNARDES CORTEZ· OAB SP 310396· CPF 351.***.***-60

Autor:

GUSTAVO ANDRADE ALBINO· OAB SP 475174· CPF 047.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Redução da Capacidade AuditivaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDRADE ALBINO· OAB SP 475174· CPF 047.***.***-92

Autor:

ALUISIO BERNARDES CORTEZ· OAB SP 310396· CPF 351.***.***-60

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Redução da Capacidade AuditivaApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDRADE ALBINO· OAB SP 475174· CPF 047.***.***-92

Autor:

ALUISIO BERNARDES CORTEZ· OAB SP 310396· CPF 351.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOAO DA CRUZ DE MORAIS SILVA

Advogados

Reu:

KAMILLA PEREIRA DE ABREU· OAB PI 17784· CPF 040.***.***-00

Reu:

LARISSA KATIUSSA DO NASCIMENTO· OAB PI 18303· CPF 016.***.***-56

Reu:

FRANCISCO MOURA SANTOS· OAB PI 2337· CPF 133.***.***-20

Reu:

LAECIO DE ARAGAO DA SILVA· OAB PI 13043· CPF 049.***.***-97

Reu:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

LARISSA KATIUSSA DO NASCIMENTO CAVALCANTE DANTAS· OAB RN 18315

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024 (26/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO MAURICIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

1 VARA DE ESCADA

Advogados

Autor:

JORGE PAULO DA SILVA· OAB PE 34101· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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