MAURICIO FELIPE MENDES BARROS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 6.165,00

Autor

LUCI MARIANO DE FREITASCPF

Reu

MT CONTRUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE ALEXANDRINA PONTES· OAB SP 416999· CPF 330.***.***-04

Autor:

STEPHANIE CRISTINA DE LIMA PINHEIRO· OAB SP 395807· CPF 365.***.***-20

Autor:

VINICIUS ANTONIO BIGNELLI MARCONDES PEREIRA· OAB SP 524700· CPF 416.***.***-50

Autor:

MAURICIO FELIPE BARROS VIEIRA· OAB SP 460000· CPF 036.***.***-44

Autor:

EDSON MENDES DA CRUZ· OAB SP 464127· CPF 340.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 168.885,89

Autor

SEVERINO MARQUES DA SILVACPF

GEANE DOS SANTOS LEITECPF

Reu

ALPHAVILLE INCORPODORA E CONSTRUTORACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON ANTONIO BARBOZA· OAB SP 339859· CPF 367.***.***-08

Reu:

MAURICIO FELIPE BARROS VIEIRA· OAB SP 460000· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 168.885,89

Autor

SEVERINO MARQUES DA SILVACPF

GEANE DOS SANTOS LEITECPF

Reu

ALPHAVILLE INCORPODORA E CONSTRUTORACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON ANTONIO BARBOZA· OAB SP 339859· CPF 367.***.***-08

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 225.333,19

Autor

WAGNER JOSE LINDOLFO GONCALVESCPF

Reu

ALPHAVILLE INCORPODORA E CONSTRUTORACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS· OAB SP 394695· CPF 430.***.***-54

Reu:

MAURICIO FELIPE BARROS VIEIRA· OAB SP 460000· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 225.333,19

Autor

WAGNER JOSE LINDOLFO GONCALVESCPF

Reu

ALPHAVILLE INCORPODORA E CONSTRUTORACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS· OAB SP 394695· CPF 430.***.***-54

Reu:

SAMANTHA GOMES SOUSA· OAB SP 461826· CPF 412.***.***-76

Reu:

MAURICIO FELIPE BARROS VIEIRA· OAB SP 460000· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

BRUNO CORREIA NUNESCPF

Reu

JJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

COUTINHO E FARIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ANTONIO BIGNELLI MARCONDES PEREIRA· OAB SP 524700· CPF 416.***.***-50

Autor:

MARIANA GALVAO CINTRA· OAB SP 515077· CPF 454.***.***-09

Reu:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO CORREIA NUNESCPF

Reu

COUTINHO E FARIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

JJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ANTONIO BIGNELLI MARCONDES PEREIRA· OAB SP 524700· CPF 416.***.***-50

Autor:

MAURICIO FELIPE BARROS VIEIRA· OAB SP 460000· CPF 036.***.***-44

Reu:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 145.660,36

Autor

EDELTON HILARIOCPF

Reu

WALTER LUONGO

MARIA NEUSA MASSARENTI LUONGO

Outros

ROSINA SQUILLACI· OAB SP 121259· CPF 166.***.***-04

MAURICIO FELIPE BARROS VIEIRA· OAB SP 460000· CPF 036.***.***-44

ITAMAR ALBUQUERQUE· OAB SP 77288· CPF 879.***.***-91

GILMAR TAKESHITA· OAB SP 395063· CPF 247.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IDALERIA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEANDER P DE MENDONÇA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Autor:

MAURICIO FELIPE BARROS VIEIRA· OAB SP 460000· CPF 036.***.***-44

Reu:

LUCAS LEANDER P DE MENDONÇA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Reu:

MAURICIO FELIPE BARROS VIEIRA· OAB SP 460000· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Idaleria Maria Carvalho de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Mauricio Felipe Barros Vieira (OAB: 460000/SP) (Convênio A.J/OAB) - Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG) -... (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IDALERIA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEANDER P DE MENDONÇA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Autor:

MAURICIO FELIPE BARROS VIEIRA· OAB SP 460000· CPF 036.***.***-44

Reu:

LUCAS LEANDER P DE MENDONÇA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Reu:

MAURICIO FELIPE BARROS VIEIRA· OAB SP 460000· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Idaleria Maria Carvalho de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Mauricio Felipe Barros Vieira (OAB: 460000/SP) (Convênio A.J/OAB) - Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG) -... (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA IRACILDA RODRIGUES NOGUEIRACPF

Reu

NATALIA CRISTINA FERREIRA BUENOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ANTONIO BIGNELLI MARCONDES PEREIRA· OAB SP 524700· CPF 416.***.***-50

Autor:

MORGANA RODRIGUES SANTOS FERREIRA· OAB SP 538011

Autor:

LILIAN FERREIRA BONO ALVES· OAB SP 105129· CPF 085.***.***-05

Autor:

REGINA DA CONCEIÇÃO PINTO· OAB SP 152235· CPF 173.***.***-67

Autor:

MAURICIO FELIPE BARROS VIEIRA· OAB SP 460000· CPF 036.***.***-44

Reu:

VINICIUS ANTONIO BIGNELLI MARCONDES PEREIRA· OAB SP 524700· CPF 416.***.***-50

Reu:

MORGANA RODRIGUES SANTOS FERREIRA· OAB SP 538011

Reu:

LILIAN FERREIRA BONO ALVES· OAB SP 105129· CPF 085.***.***-05

Reu:

REGINA DA CONCEIÇÃO PINTO· OAB SP 152235· CPF 173.***.***-67

Reu:

MAURICIO FELIPE BARROS VIEIRA· OAB SP 460000· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Publicação (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE SOUZA IBANHESCPF

FERNANDO PEREIRA CARAçACPF

Reu

ALPHAVILLE INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELLI

Advogados

Autor:

SAMANTHA GOMES SOUSA· OAB SP 461826· CPF 412.***.***-76

Autor:

MAURICIO FELIPE BARROS VIEIRA· OAB SP 460000· CPF 036.***.***-44

Autor:

ESTELA FERREIRA DE ANDRADE· OAB SP 96680· CPF 027.***.***-61

Autor:

ERICK BELCHIOR LIMA· OAB SP 382005· CPF 852.***.***-68

Autor:

GIOVANNA POGGIANELLA CAMPOS LEITE· OAB SP 434691· CPF 432.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMANTHA GOMES SOUSA· OAB SP 461826· CPF 412.***.***-76

Reu:

MAURICIO FELIPE BARROS VIEIRA· OAB SP 460000· CPF 036.***.***-44

Reu:

ESTELA FERREIRA DE ANDRADE· OAB SP 96680· CPF 027.***.***-61

Reu:

ERICK BELCHIOR LIMA· OAB SP 382005· CPF 852.***.***-68

Reu:

GIOVANNA POGGIANELLA CAMPOS LEITE· OAB SP 434691· CPF 432.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1039885-74.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Pereira Caraça - - Adriana de Souza Ibanhes - Alphaville Incorporadora e Construtora Eirelli - Expedi CERTIDÃO DE HONORÁRIOSe encaminhei para conferência e assinatura. Fica o interessado intimado para impressão e encaminhamento, assim que assinada e liberada nos autos. - ADV: SAMANTHA GOMES SOUSA (OAB 461826/SP), ESTELA FERREIRA D... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FABIANO DA SILVA KOZLOWSKICPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ANTONIO BIGNELLI MARCONDES PEREIRA· OAB SP 524700· CPF 416.***.***-50

Autor:

MAURICIO FELIPE BARROS VIEIRA· OAB SP 460000· CPF 036.***.***-44

Autor:

MILENNA CERQUEIRA SILVA· OAB SP 468509· CPF 447.***.***-06

Autor:

JOSEANE ALEXANDRINA PONTES· OAB SP 416999· CPF 330.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0023083-18.2024.8.26.0224 (processo principal 1064194-96.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Fabiano da Silva Kozlowski - Providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, o cálculo atualizado do débito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MAURICIO FELIPE BARROS VIEIRA (OAB 460000/SP), VINICIUS ANTONIO BIGNELLI MARCONDES PEREIRA (OAB 524700/SP) (17/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 13.000,00

Autor

GISELLE BELFORT RIBEIROCPF

Reu

LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIORCPF

FELIPE BARROS TEIXEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

THEMISSON DE MELO TRINTA· OAB SC 44820· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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