Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MAURICIO FERNANDES DA SILVA

Outros

DOMENICO MENDES DA SILVA· OAB CE 40236· CPF 791.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 104.000,00

Autor

MAURICIO FERNANDES DA SILVA

ISAAC SILVA SOUZA REPRESENTADO POR ADRIANA DE SOUZA SANTOS

JOSINA DE SOUSA MATIAS

NELSON FERNANDES DA SILVA

JOSE CARLOS DE SOUSA SILVA

+ 8 outros

Reu

JOSE FERNANDES DA SILVA - DE CUJUS

JOSEFA JOSINA DA SILVA - DE CUJUS

Outros

LINDOMAR LOURENÇA DO CARMO SILVA· OAB GO 15031

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURICIO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

GUILHERME HENRIQUE SILVA LEITE· OAB GO 54786· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Confirmada (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MAURICIO FERNANDES DA SILVACPF

LUCAS ABRAAO RIBEIRO DE SOUSACPF

JOAO HENRIQUE SANTIAGO GOMESCPF

ALISSON WESLEY FERREIRA LOPES

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LUCAS ABRAAO RIBEIRO DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LUCAS ABRAAO RIBEIRO DE SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Favorecimento realApelação Criminal

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Reu

ALISSON WESLEY FERREIRA LOPESCPF

JOAO HENRIQUE SANTIAGO GOMESCPF

LUCAS ABRAAO RIBEIRO DE SOUSACPF

MAURICIO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: LUCAS ABRAAO RIBEIRO DE SOUSA, MAURICIO FERNANDES DA SILVA, JOAO HENRIQUE SANTIAGO GOMES, ALISSON WESLEY FERREIRA LOPES VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Faço vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar no prazo legal. GUADALUPE, 7 de maio de 2026. ROSA CARMINA COELHO LIMA Vara Única da Comarca de Guadalupe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Guadalupe Praça César Cals,... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO FERNANDES DA SILVACPF

RAFAEL FERNANDES DA SILVACPF

ALEXANDRE FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ELOISA ELENA DA SILVA YAMAMOTOCPF

PAULO SERGIO FERNANDES DA SILVACPF

MAURICIO FERNANDES DA SILVA

GIBBS FERNANDES DA SILVA FILHO

JULIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

Outros

JOSILIA FASSBENDER BARRETO DO NASCIMENTO· OAB RJ 2373· CPF 455.***.***-30

AMANDA DE ABREU CERQUEIRA CARNEIRO· OAB RJ 137423· CPF 086.***.***-20

ANDRE LUIS DA ROCHA· OAB RJ 197177· CPF 010.***.***-98

ROSANA ALVES RIBEIRO· OAB RJ 123721· CPF 072.***.***-33

JOAO CARLOS ADOLPHO DE SOUZA· OAB RJ 109268· CPF 446.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANGELICA VIANA SILVESTRE· OAB MG 156970· CPF 104.***.***-25

Último movimento: Definitivo (23/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Por Tempo de ContribuiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO FERNANDES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CÍNTIA REGINA DE LIMA VIEIRA· OAB SP 214484· CPF 285.***.***-05

Reu:

CÍNTIA REGINA DE LIMA VIEIRA· OAB SP 214484· CPF 285.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MineraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRECPF

Reu

2. FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER FEPAM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA JOBIM· OAB RS 108893· CPF 004.***.***-69

Autor:

MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART· OAB RS 53419· CPF 718.***.***-00

Autor:

TAYNÁ ALVES DA SILVA· OAB RS 135208· CPF 132.***.***-78

Autor:

RODRIGO BIRKHAN PUENTE· OAB RS 87260· CPF 009.***.***-59

Autor:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· OAB RS 89837

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA JOBIM· OAB RS 108893· CPF 004.***.***-69

Reu:

MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART· OAB RS 53419· CPF 718.***.***-00

Reu:

RODRIGO BIRKHAN PUENTE· OAB RS 87260· CPF 009.***.***-59

Reu:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· OAB RS 89837

Reu:

TAYNÁ ALVES DA SILVA· OAB RS 135208· CPF 132.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019816-49.2022.8.21.0001/RS RELATOR: PATRICIA ANTUNES LAYDNER AUTOR: COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE ADVOGADO(A): MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART (OAB RS053419) ADVOGADO(A): RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) ADVOGADO(A): Rodrigo Figueira Jobim (OAB RS108893) ADVOGADO(A): TAYNÁ ALVES DA SILVA (OAB RS135208) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 0... (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 27.164,24

Autor

MUNICIPIO DE AGUDO / RSCNPJ

Reu

DANIEL DE DEUSCPF

ROSELEI MARIA PFEIFERCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO KEGLER· OAB RS 054086· CPF 952.***.***-87

Reu:

RODRIGO BIRKHAN PUENTE· OAB RS 087260· CPF 009.***.***-59

Reu:

ROBSON LUIS ZINN· OAB RS 053371· CPF 757.***.***-87

Reu:

MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART· OAB RS 053419· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 11.517,50

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POAVRMA Número: 50198164920228210001/TJRS (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 11.517,50

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRECNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART· OAB RS 053419· CPF 718.***.***-00

Autor:

RODRIGO BIRKHAN PUENTE· OAB RS 087260· CPF 009.***.***-59

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA JOBIM· OAB RS 108893· CPF 004.***.***-69

Autor:

TAYNÁ ALVES DA SILVA· OAB RS 135208· CPF 132.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5019816492022821000120250910114602 (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 11.517,50

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRECNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART· OAB RS 053419· CPF 718.***.***-00

Autor:

RODRIGO BIRKHAN PUENTE· OAB RS 087260· CPF 009.***.***-59

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA JOBIM· OAB RS 108893· CPF 004.***.***-69

Autor:

TAYNÁ ALVES DA SILVA· OAB RS 135208· CPF 132.***.***-78

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019816492022821000120250408152432 (08/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal