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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INÁCIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS (EMBARGANTE)

4. MARCONI EDSON LUSTOSA FELIX (INTERESSADO)

5. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES (INTERESSADO)

6. F. LIDER CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (INTERESSADO)

7. SAMUEL FERREIRA MONTENEGRO (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

F. LIDER CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Autor:

JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 022555· CPF 085.***.***-90

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 010204· CPF 021.***.***-52

Reu:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Reu:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 13295· CPF 045.***.***-11

Reu:

GIUSEPPE PECORELLI NETO· OAB PB 9062· CPF 496.***.***-00

Reu:

NUBIA SOARES DE LIMA GOES· OAB PB 8711· CPF 001.***.***-26

Reu:

MARCELLA TROMBETTA RIBEIRO COUTINHO MAGLIANO· OAB PB 21826· CPF 077.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REU: CONCETIL CONSTRUCOES LTDA, FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SANTOS, INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS, SAMUEL FERREIRA MONTENEGRO, MARCONI EDSON LUSTOSA FELIX, FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES, F. LIDER CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO do(a) REU: JOANILSON GUEDES BARBOSA - PB13295 ADVOGADO do(a) REU: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - PB10204 ADVOGADO do(a) REU... (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 6.644,40

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES DE MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUIARCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FERNANDES DIAS· OAB PB 21807· CPF 082.***.***-50

Autor:

FABIANA RODRIGUES SIMOES· OAB PB 21437· CPF 034.***.***-02

Autor:

IRUSKA DA SILVA FELIX· OAB PB 20899· CPF 090.***.***-40

Reu:

BRUNA BARRETO MELO· OAB PB 20896· CPF 064.***.***-13

Último movimento: Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARINEIDE LEITE DA SILVACPF

Reu

MAURICIO FERNANDES DIASCPF

Outros

MAURICIO FERNANDES DIAS· OAB PB 21807· CPF 082.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2023 (17/04/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENILDA SOARES FELIXCPF

JOSE FELIX SOBRINHO FILHOCPF

Reu

MAURICIO FERNANDES DIASCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO FERNANDES DIAS· OAB PB 21807· CPF 082.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ELIANA MARQUES OLIVEIRA TORRESCPF

Reu

TEREZINHA MARQUES DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO FERNANDES DIAS· OAB PB 21807· CPF 082.***.***-50

Reu:

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO· OAB PB 17102· CPF 077.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE PATOS

Reu

MARCOS RAFAEL FIRMINO DE FIGUEREDOCPF

Outros

MAURICIO FERNANDES DIAS· OAB PB 21807· CPF 082.***.***-50

FABIANA RODRIGUES SIMOES· OAB PB 21437· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RAFAEL FIRMINO DE FIGUEREDOCPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE PATOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/09/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 7.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA em 13/10/2025 23:59. (14/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 7.600,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

FABIANA RODRIGUES SIMOES· OAB PB 21437· CPF 034.***.***-02

Reu:

MAURICIO FERNANDES DIAS· OAB PB 21807· CPF 082.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 149.401,63

Autor

MARIA DE LUCENA GALDINOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FERNANDES DIAS· OAB PB 21807· CPF 082.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 92.192,05

Autor

JOAO MACARIO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA RODRIGUES SIMOES· OAB PB 21437· CPF 034.***.***-02

Autor:

MAURICIO FERNANDES DIAS· OAB PB 21807· CPF 082.***.***-50

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicado Expediente em 13/02/2026. (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RHELMES GUEDES CLEMENTE DE ALENCARCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO FINASA S/A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FERNANDES DIAS· OAB PB 21807· CPF 082.***.***-50

Autor:

FABIANA RODRIGUES SIMOES· OAB PB 21437· CPF 034.***.***-02

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RHELMES GUEDES CLEMENTE DE ALENCARCPF

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA RODRIGUES SIMOES· OAB PB 21437· CPF 034.***.***-02

Autor:

MAURICIO FERNANDES DIAS· OAB PB 21807· CPF 082.***.***-50

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FABIANA RODRIGUES SIMOES· OAB PB 21437· CPF 034.***.***-02

Reu:

MAURICIO FERNANDES DIAS· OAB PB 21807· CPF 082.***.***-50

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RHELMES GUEDES CLEMENTE DE ALENCAR REU: BANCO BRADESCO, BANCO FINASA S/A., FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), a... (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RHELMES GUEDES CLEMENTE DE ALENCARCPF

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA RODRIGUES SIMOES· OAB PB 21437· CPF 034.***.***-02

Autor:

MAURICIO FERNANDES DIAS· OAB PB 21807· CPF 082.***.***-50

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FABIANA RODRIGUES SIMOES· OAB PB 21437· CPF 034.***.***-02

Reu:

MAURICIO FERNANDES DIAS· OAB PB 21807· CPF 082.***.***-50

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicação (13/02/2026)

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