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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 9.362,51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

E. P. E. EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOSIBERTO VICENTE DE ARRUDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 9.362,51

Autor

E. P. E. EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOSIBERTO VICENTE DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 014451· CPF 658.***.***-04

Reu:

MAURICIO GOMES DA SILVA· OAB PE 028092· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DINAIR ANUNCIACAO DE MOURACPF

Reu

CACA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

CLAUDEVAN CIRO MASCENA CORDEIRO JUNIORCPF

ODDO RIBEIRO VILLAR FILHOCPF

EDIFICIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR CAROLINA HOME SERVICECNPJ

CACA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES DA SILVA· OAB PE 28092· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Não Concedida a Medida Liminar (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DINAIR ANUNCIACAO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES DA SILVA· OAB PE 28092· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 38.662,46

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

MAURICIO GOMES DA SILVACPF

ANA CLAUDIA DE SALESCPF

Advogados

Autor:

ENERGITA LORENZATTO CAUDURO· OAB RS 63891· CPF 498.***.***-53

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Autor:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Reu:

ANDREA ALVES FIALHO· OAB PE 24718· CPF 587.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 9.362,51

Autor

E. P. E. EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOSIBERTO VICENTE DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

MAURICIO GOMES DA SILVA· OAB PE 28092· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

E. P. E. EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOSIBERTO VICENTE DE ARRUDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 9.362,51

Autor

E. P. E. EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOSIBERTO VICENTE DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

MAURICIO GOMES DA SILVA· OAB PE 28092· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Reu

APROVECON / MULTI FÁCIL - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE VEÍCULOS E CONSÓRCIOCNPJ

MULTI FACIL/CLUBE DE BENEFICIOS VEICULAR E CONSORCIOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES DA SILVA· OAB PE 28092· CPF 858.***.***-91

Reu:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 27771· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

APROVECON / MULTI FÁCIL - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE VEÍCULOS E CONSÓRCIOCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 27771· CPF 767.***.***-00

Reu:

MAURICIO GOMES DA SILVA· OAB PE 28092· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO BARBOSA DOS ANJOS JUNIORCPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE RIBEIRAO

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES DA SILVA· OAB PE 28092· CPF 858.***.***-91

Autor:

ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 54048· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Criminais em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO BARBOSA DOS ANJOS JUNIORCPF

Reu

SILVIO BARBOSA DOS ANJOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 54048· CPF 025.***.***-99

Autor:

MAURICIO GOMES DA SILVA· OAB PE 28092· CPF 858.***.***-91

Reu:

MAURICIO GOMES DA SILVA· OAB PE 28092· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO BARBOSA DOS ANJOS JUNIORCPF

Reu

SILVIO BARBOSA DOS ANJOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 54048· CPF 025.***.***-99

Autor:

MAURICIO GOMES DA SILVA· OAB PE 28092· CPF 858.***.***-91

Reu:

MAURICIO GOMES DA SILVA· OAB PE 28092· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO BARBOSA DOS ANJOS JUNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATORA: DESA. DAISY MARIA DE ANDRADE COSTA PEREIRA REVISOR: DES. EUDES DOS PRAZERES FRANÇA PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA: ÁUREA ROSANE VIEIRA APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. MATERIALIDADE DEMONSTRADA. DÚVIDA QUANTO A AUTORIA. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. DEPOIMENTOS CONTRADITÓRIOS. RÉU TECNICAMENTE PRIMÁRIO. CONDENAÇÃO LASTREADA EM CONVICÇÃO. PRESUNÇÃO DE N... (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

56 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

46 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

63 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ALEXSANDRO SANTOS DO NASCIMENTO JUNIORCPF

ALEXSANDRO SANTOS DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

RENATO PEDRO NASCIMENTO NETO· OAB PE 57218· CPF 051.***.***-65

Reu:

PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES· OAB PE 16707· CPF 719.***.***-63

Reu:

MAURICIO GOMES DA SILVA· OAB PE 28092· CPF 858.***.***-91

Reu:

WALDEMIR ANTUNES DA SILVA· OAB PE 55222· CPF 890.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Alterada a parte (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LENILTON CANDIDO DA SILVACPF

11 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

JOSE JORGE DE FARIA SALLES SOBRINHOCPF

MARIA DE NAZARE PASCOAL CAMARGOCPF

ANDREA TABOSA PESSOA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES DA SILVA· OAB PE 28092· CPF 858.***.***-91

Reu:

CARLOS GIL RODRIGUES· OAB PE 9083· CPF 168.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

23/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mudança de Parte (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 880.000,00

Autor

PAULO CESAR SANTANA DE MEDEIROSCPF

KATLLYN JULIANE SANTANA DA SILVACPF

MONIQUE KATLLY SANTANA DA SILVACPF

SUSAN KATHLEEN FERREIRA SANTANA DA SILVACPF

Reu

PAULO SANTANA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES DA SILVA· OAB PE 28092· CPF 858.***.***-91

Autor:

WELLINGTON SANTANA DE SOUSA· OAB PE 63849· CPF 098.***.***-56

Autor:

HELIO HONORIO DE OLIVEIRA· CPF 028.***.***-68

Autor:

RALMONA VERENA MIRANDA FERREIRA· OAB PE 51994· CPF 112.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE MARIA FARINHA 34 CIRCUNSCRICAO

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

Reu

LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRACPF

MARIA DUCILIA SILVA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

LUCINEIA MARIA DOS SANTOSCPF

LUCINEIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE AMARO PEREIRA DE LUCENA· CPF 256.***.***-87

Reu:

MAURICIO GOMES DA SILVA· OAB PE 28092· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (24/04/2026)

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