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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 215.406,18

Autor

LUCIANA LE MASSON DE CASTRO LEMOSCPF

MAURICIO LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO POSITIVA SOCIALCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO DA SILVA· OAB RJ 258010· CPF 117.***.***-80

Autor:

LEONARDO RIBEIRO ALVES· CPF 183.***.***-84

Reu:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 215.406,18

Autor

LUCIANA LE MASSON DE CASTRO LEMOSCPF

MAURICIO LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO POSITIVA SOCIALCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDINALDO DA SILVA· OAB RJ 258010· CPF 117.***.***-80

Autor:

LEONARDO RIBEIRO ALVES· CPF 183.***.***-84

Reu:

EDUARDO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 182720· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 20.696,24

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO MG

Reu

MAURÍCIO LEMOS CALIXTOCPF

MAURÍCIO LEMOS CALIXTO FILHOCPF

ELZO CALIXTO MATTAR JUNIORCPF

SOCIEDADE MERCANTIL DE FERRAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES PAULO DE SOUSA LEAO· OAB MG 47909· CPF 798.***.***-72

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233· CPF 499.***.***-68

Reu:

CHARLES ANTONIO PEREIRA· OAB MG 61320· CPF 616.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SOCIEDADE MERCANTIL DE FERRAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Reu:

CHARLES ANTONIO PEREIRA

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/01/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/1999

Distribuição

30/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ELZO CALIXTO MATTAR JUNIORCPF

MAURÍCIO LEMOS CALIXTOCPF

MAURÍCIO LEMOS CALIXTO FILHOCPF

SOCIEDADE MERCANTIL DE FERRAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Autor:

RENATA APARECIDA LARA SILVA· OAB MG 94880

Autor:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233· CPF 499.***.***-68

Autor:

MOISES PAULO DE SOUSA LEAO· OAB MG 47909· CPF 798.***.***-72

Autor:

CHARLES ANTONIO PEREIRA· OAB MG 61320· CPF 616.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Reu:

RENATA APARECIDA LARA SILVA· OAB MG 94880

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233· CPF 499.***.***-68

Reu:

MOISES PAULO DE SOUSA LEAO· OAB MG 47909· CPF 798.***.***-72

Reu:

CHARLES ANTONIO PEREIRA· OAB MG 61320· CPF 616.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ELZO CALIXTO MATTAR JUNIORCPF

MAURÍCIO LEMOS CALIXTOCPF

MAURÍCIO LEMOS CALIXTO FILHOCPF

SOCIEDADE MERCANTIL DE FERRAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Autor:

RENATA APARECIDA LARA SILVA· OAB MG 94880

Autor:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233· CPF 499.***.***-68

Autor:

MOISES PAULO DE SOUSA LEAO· OAB MG 47909· CPF 798.***.***-72

Autor:

CHARLES ANTONIO PEREIRA· OAB MG 61320· CPF 616.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Reu:

RENATA APARECIDA LARA SILVA· OAB MG 94880

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233· CPF 499.***.***-68

Reu:

MOISES PAULO DE SOUSA LEAO· OAB MG 47909· CPF 798.***.***-72

Reu:

CHARLES ANTONIO PEREIRA· OAB MG 61320· CPF 616.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: SOCIEDADE MERCANTIL DE FERRAGENS LTDA e outros Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. SENTENÇA"Diante da manifestação de fl. 304, no sentido de que houve a baixa do crédito em dívida ativa, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, III, do CPC. Sem custas e honorários, nos moldes do art. 26, da Lei 6.8... (01/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2005

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 12.435,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE MERCANTIL DE FERRAGENS LTDA - MECNPJ

MAURICIO LEMOS CALIXTO FILHOCPF

ELZO CALIXTO MATTAR JUNIORCPF

MAURICIO LEMOS CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS PEREIRA· CPF 096.***.***-58

Reu:

CAROLINA SIQUEIRA DE ABREU· CPF 648.***.***-34

Reu:

CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO· CPF 647.***.***-00

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233· CPF 499.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (31/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2005

Distribuição

08/04/2005

Valor

R$ 12.435,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAURICIO LEMOS CALIXTOCPF

SOCIEDADE MERCANTIL DE FERRAGENS LTDA - MECNPJ

MAURICIO LEMOS CALIXTO FILHOCPF

ELZO CALIXTO MATTAR JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO· CPF 647.***.***-00

Reu:

CAROLINA SIQUEIRA DE ABREU· CPF 648.***.***-34

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233· CPF 499.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2005

Distribuição

08/04/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

ELZO CALIXTO MATTAR JUNIORCPF

MAURICIO LEMOS CALIXTO FILHOCPF

Advogados

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233· CPF 499.***.***-68

Reu:

CAROLINA SIQUEIRA DE ABREU· OAB MG 65228· CPF 648.***.***-34

Reu:

CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO· OAB MG 61232· CPF 647.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001526-95.2005.4.01.3804/MG EXECUTADO: MAURICIO LEMOS CALIXTO FILHO ADVOGADO(A): CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO (OAB MG061232) ADVOGADO(A): CAROLINA SIQUEIRA DE ABREU (OAB MG065228) EXECUTADO: ELZO CALIXTO MATTAR JUNIOR ADVOGADO(A): DENER SERAFIM MATTAR (OAB MG061233) DESPACHO/DECISÃO 1. Dê-se vista ao(à) Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de requerer o que entenda necessário ao prosseguimento do f... (22/06/2026)

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