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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO LUIS MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GECY DE OLIVEIRA SEVERO· OAB RS 018248· CPF 415.***.***-04

Reu:

GECY DE OLIVEIRA SEVERO· OAB RS 018248· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO LUIS MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GECY DE OLIVEIRA SEVERO· OAB RS 018248· CPF 415.***.***-04

Reu:

GECY DE OLIVEIRA SEVERO· OAB RS 018248· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (20/12/2022)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 58.539,31

Autor

SONIA CLEMENTE DA SILVACPF

Reu

MARIA ANDREA DE LIMA SILVACPF

EDILSA CLEMENTE DA SILVA PINTOCPF

JOSENILDA DO NASCIMENTO SILVACPF

PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

MAIKON LUCAS DE OLIVEIRA· OAB PE 43490· CPF 056.***.***-67

Autor:

MAURICIO LUIS MARTINS PELEGRINO MOSMANN· OAB PE 64996· CPF 942.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 58.539,31

Autor

SONIA CLEMENTE DA SILVACPF

Reu

MARIA ANDREA DE LIMA SILVACPF

EDILSA CLEMENTE DA SILVA PINTOCPF

JOSENILDA DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

MAIKON LUCAS DE OLIVEIRA· OAB PE 43490· CPF 056.***.***-67

Autor:

MAURICIO LUIS MARTINS PELEGRINO MOSMANN· OAB PE 64996· CPF 942.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA CLEMENTE DA SILVA

Reu

EDILSA CLEMENTE DA SILVA PINTOCPF

JOSENILDA DO NASCIMENTO SILVA

MARIA ANDREA DE LIMA SILVA

Advogados

Autor:

MAIKON LUCAS DE OLIVEIRA· OAB PE 43490· CPF 056.***.***-67

Autor:

MAURICIO LUIS MARTINS PELEGRINO MOSMANN· OAB PE 64996· CPF 942.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA CLEMENTE DA SILVA

Reu

EDILSA CLEMENTE DA SILVA PINTOCPF

JOSENILDA DO NASCIMENTO SILVA

MARIA ANDREA DE LIMA SILVA

Advogados

Autor:

MAIKON LUCAS DE OLIVEIRA· OAB PE 43490· CPF 056.***.***-67

Autor:

MAURICIO LUIS MARTINS PELEGRINO MOSMANN· OAB PE 64996· CPF 942.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MARIA ANDREA DE LIMA SILVA, EDILSA CLEMENTE DA SILVA PINTO, JOSENILDA DO NASCIMENTO SILVA ATO ORDINATÓRIO ( polo passivo ) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze)... (08/01/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELE DE MELO GOUVEIA MOSMANNCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MAIKON LUCAS DE OLIVEIRA· OAB PE 43490· CPF 056.***.***-67

Autor:

MAURICIO LUIS MARTINS PELEGRINO MOSMANN· OAB PE 64996· CPF 942.***.***-15

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELE DE MELO GOUVEIA MOSMANNCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 16.553,27

Autor

LOPES & VALADARES ARQUITETURA E PATRIMONIO LTDACNPJ

Reu

DMGM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEADY LOPES PEREIRA· OAB PE 25289· CPF 039.***.***-87

Autor:

THAISA VANESSA PEREIRA DE SOUZA· OAB PE 43951· CPF 059.***.***-46

Autor:

THAYS RAPHAELA DE MORAIS REGO ZAIDAN· OAB PE 47371· CPF 091.***.***-02

Reu:

MAIKON LUCAS DE OLIVEIRA· OAB PE 43490· CPF 056.***.***-67

Reu:

MAURICIO LUIS MARTINS PELEGRINO MOSMANN· OAB PE 64996· CPF 942.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADELMA MARTINS DA SILVA MOSMANNCPF

ALDENISE MARTINS DE SENACPF

ADEZIO MARTINS DA SILVACPF

ALBERTO MARTINS DA SILVACPF

ALBANIZE MARTINS DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ILZA GOMES DA SILVA

ADILZA MARTINS SILVA DE SANTANACPF

ILZA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAIKON LUCAS DE OLIVEIRA· OAB PE 43490· CPF 056.***.***-67

Autor:

MAURICIO LUIS MARTINS PELEGRINO MOSMANN· OAB PE 64996· CPF 942.***.***-15

Autor:

JOSE MARCIO CARVALHO DA SILVA· OAB PE 40193· CPF 010.***.***-81

Autor:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBANIZE MARTINS DA SILVACPF

ALBERTO MARTINS DA SILVA

ANDREA ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Autor:

JOSE MARCIO CARVALHO DA SILVA· OAB PE 40193· CPF 010.***.***-81

Autor:

MAIKON LUCAS DE OLIVEIRA· OAB PE 43490· CPF 056.***.***-67

Autor:

MAURICIO LUIS MARTINS PELEGRINO MOSMANN· OAB PE 64996· CPF 942.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Processo nº 0000136-97.2023.8.17.2990 HERDEIRO(A): ADELMA MARTINS DA SILVA MOSMANN, ALDENISE MARTINS DE SENA, ADEZIO MARTINS DA SILVA, ALBERTO MARTINS DA SILVA, A... (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 5.552,54

Autor

MAIKON LUCAS DE OLIVEIRACPF

Reu

LUZYANA ESMERALDINA BARRETO WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

MAIKON LUCAS DE OLIVEIRA· OAB PE 43490· CPF 056.***.***-67

Autor:

MAURICIO LUIS MARTINS PELEGRINO MOSMANN· OAB PE 64996· CPF 942.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE DE MELO GOUVEIA MOSMANNCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MAIKON LUCAS DE OLIVEIRA· OAB PE 43490· CPF 056.***.***-67

Autor:

MAURICIO LUIS MARTINS PELEGRINO MOSMANN· OAB PE 64996· CPF 942.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MAIKON LUCAS DE OLIVEIRA· OAB PE 43490· CPF 056.***.***-67

Reu:

MAURICIO LUIS MARTINS PELEGRINO MOSMANN· OAB PE 64996· CPF 942.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WAGNER DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LUIS MARTINS PELEGRINO MOSMANN· OAB PE 64996· CPF 942.***.***-15

Autor:

MAIKON LUCAS DE OLIVEIRA· OAB PE 43490· CPF 056.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOLANGE ROSELI VIEGASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LUIS MARTINS PELEGRINO MOSMANN· OAB PE 64996· CPF 942.***.***-15

Autor:

MAIKON LUCAS DE OLIVEIRA· OAB PE 43490· CPF 056.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE ROSELI VIEGASCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO LUIS MARTINS PELEGRINO MOSMANN· OAB PE 64996· CPF 942.***.***-15

Autor:

MAIKON LUCAS DE OLIVEIRA· OAB PE 43490· CPF 056.***.***-67

Último movimento: Trânsito em julgado (09/07/2025)

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