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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

R$ 43.200,00

Autor

VALERIA CRISTINA VIEIRA MAGALHAES

VALERIA CRISTINA VIEIRA MAGALHAES ANDRADECPF

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MAGALHAES· OAB MG 51766· CPF 042.***.***-20

Reu:

LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 117075· CPF 670.***.***-00

Outros

CINTIA ALVES COSTA· OAB MG 109657

RAFAELA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 146439· CPF 091.***.***-97

CLARISSA DRUMMOND BRITO VIEIRA· OAB MG 124101

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

KARINE MARQUES FERREIRA· OAB MG 104872· CPF 037.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EMBARGANTE: VALERIA CRISTINA VIEIRA MAGALHAES; EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MAURICIO MAGALHAES, LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA, WILLIAM BATISTA NESIO, KARINE MARQUES FERREIRA, CINTIA ALVES COSTA (23/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/1996

Distribuição

18/09/1996

Valor

R$ 97.363,71

Autor

UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A.CNPJ

Reu

LEX SANA INTERNACIONAL SAVINGCNPJ

MAURICIO MAGALHAESCPF

FLORISBELA VIEIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

MAURICIO MAGALHAES· OAB MG 51766· CPF 042.***.***-20

Reu:

WILLIAM GOUVEIA GALVAO· OAB MG 89377· CPF 897.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 10.800,00

Autor

MAURICIO MAGALHAESCPF

CLIN-MAX EXAMES MEDICOS PSICOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

VALERIA CRISTINA VIEIRA MAGALHAES ANDRADECPF

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MAGALHAES· OAB MG 51766· CPF 042.***.***-20

Outros

LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 117075· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

R$ 39.830,99

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

Reu

CLIN-MAX EXAMES MEDICOS PSICOLOGICOS LTDACNPJ

MAURICIO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

FERNANDA SIQUEIRA SANTOS· OAB MG 129677· CPF 087.***.***-21

Autor:

LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 117075· CPF 670.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MAURICIO MAGALHAES· OAB MG 51766· CPF 042.***.***-20

Reu:

WILLIAM GOUVEIA GALVAO· OAB MG 89377· CPF 897.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 29.016,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INAPS - INSTITUTO NEUROLINGUISTICA E AVALIACOES PSICOLOGICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MAURICIO MAGALHAES· OAB MG 51766· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 29.016,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INAPS - INSTITUTO NEUROLINGUISTICA E AVALIACOES PSICOLOGICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIGAR MENEZES FILHOCPF

MAURICIO GUSMAO MAGALHAESCPF

GABRIEL BORGHETI CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (22/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO GUSMAO MAGALHAESCPF

GABRIELA DE BOSI E ARAUJOCPF

Outros

SAULO NUNES DOS SANTOS· OAB SE 2902· CPF 712.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO GUSMAO MAGALHAESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO VALADÃO DE HOLLANDA· OAB SE 10041· CPF 265.***.***-15

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Petição (30/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MAURICIO GUSMAO MAGALHAESCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA

Reu

JUIZO DE DIREITO DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE ARACAJU

Outros

CARLOS ALBERTO VALADÃO DE HOLLANDA· OAB SE 10041· CPF 265.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 2.447,04

Autor

MAURICIO GUSMAO MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO VALADAO DE HOLLANDA· OAB SE 10041· CPF 265.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

MAURICIO GUSMAO MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO VALADAO DE HOLLANDA· OAB SE 10041· CPF 265.***.***-15

Último movimento: Remessa (12/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Taxa de Iluminação PúblicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Taxa de Iluminação PúblicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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