Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.162.129,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE FRUTALCNPJ

GAMMA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

CLAUDIO SYDNEI MELOCPF

JARKES FERNANDO ALVESCPF

EDUARDO RODRIGUES VITORIACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARTA PEITO MACEDO VILAR· CPF 314.***.***-53

Reu:

LEONARDO JUNQUEIRA ALVES DE SOUZA· CPF 696.***.***-34

Reu:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 095870· CPF 028.***.***-59

Reu:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· CPF 066.***.***-32

Reu:

ELISABETH BERNARDES RIBEIRO DE ASSUNCAO· CPF 660.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

MARINA BORGES PAES LEMES· OAB MG 127634

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

AMANDA CORREA FERNANDES· OAB MG 167317· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 1909499/MG (2021/0170174-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MAIZA SIGNORELLI NUNES AGRAVANTE: AURELIANE MOREIRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: DEMÉTRIO NATAL DA SILVA AGRAVANTE: EDVANE FRANCO CLAUDINO AGRAVANTE: SOLANGE APARECIDA MACHADO ADVOGADOS: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA - MG083032 FLÁVIO ROBERTO SILVA - MG118780 AMANDA CORREA FERNANDES - MG167317 RAUA MOURA MELO SILVA - MG180663 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERA... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE APARECIDA MACHADOCPF

DEMETRIO NATAL DA SILVACPF

EDVANE FRANCO CLAUDINOCPF

MAIZA SIGNORELLI NUNESCPF

AURELIANE MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 083032· CPF 028.***.***-19

Autor:

PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO· CPF 073.***.***-74

Autor:

ANTONIO PINHEIRO COSTA NETO· CPF 128.***.***-40

Autor:

ELISABETH BERNARDES RIBEIRO DE ASSUNCAO· CPF 660.***.***-04

Autor:

AMANDA CORREA FERNANDES· OAB MA 027720· CPF 027.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Ministro) após pedido de vista regimental (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.288.827,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.288.827,10

Autor

ESPOLIO DE JOAO JOSE DA SILVA

JOAO JOSE DA SILVACPF

WEDER MARQUES DA SILVACPF

CLAUDIA ASSUNCAO SILVA E SILVACPF

ELMER ANTONIO GAMBARDELLACPF

+ 1 outros

Reu

WEDER MARQUES DA SILVACPF

AGROSB AGROPECUARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SHEYLA ROSA SANTOS LAPHYT· CPF 086.***.***-79

Autor:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870· CPF 028.***.***-59

Autor:

ADMA MARIA SILVA MARTINS· CPF 584.***.***-04

Autor:

MICHELLE CAROLINE PEREIRA MENDES· OAB MG 185263· CPF 045.***.***-30

Autor:

GUILHERME GATTO FONSECA· OAB DF 61944· CPF 042.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

SHEYLA ROSA SANTOS LAPHYT· CPF 086.***.***-79

Reu:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870· CPF 028.***.***-59

Reu:

GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI· OAB DF 27340· CPF 007.***.***-36

Reu:

RENAN FREDIANI TORRES PERES· OAB SP 296918· CPF 365.***.***-28

Reu:

GUILHERME GATTO FONSECA· OAB DF 61944· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Publicado Decisão em 06/10/2023. (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE BRASILIA LTDA

Reu

BEATRIZ DE FÁTIMA MARTINS

Advogados

Autor:

LAZARO AUGUSTO DE SOUZA· OAB GO 6794· CPF 047.***.***-15

Reu:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 283.930,04

Autor

BEATRIZ DE FATIMA MARTINSCPF

WELTON DIVINO BARBOSACPF

Reu

BANCO DE BRASILIA S/A

Advogados

Autor:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB GO 95870

Outros

DANIEL AUGUSTO PEREIRA NETTO· OAB GO 26619· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Certidão Expedida (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELTON DIVINO BARBOSACPF

Reu

BANCO DE BRASILIA S/A

Advogados

Autor:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870· CPF 028.***.***-59

Autor:

DANIEL AUGUSTO PEREIRA NETTO· OAB GO 26619· CPF 003.***.***-58

Autor:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB GO 95870

Reu:

DANIEL AUGUSTO PEREIRA NETTO· OAB GO 26619· CPF 003.***.***-58

Reu:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB GO 95870

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MATEUS DOS SANTOS SILVACPF

ANTONY BRENO SOUZA COELHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE RODRIGO DE ALMEIDA· OAB MG 143508· CPF 145.***.***-10

Reu:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870· CPF 028.***.***-59

Reu:

EDUARDO FLORENCIO DE SOUZA· CPF 078.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870

Autor:

WARLEY JONATHAN DA COSTA ROSA· OAB MG 184616

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 175.580,00

Autor

REGINALDO JOSE DE FREITASCPF

Reu

UNIESP S.ACNPJ

SOFES - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPPCNPJ

Outros

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870· CPF 028.***.***-59

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

MARCELO SOTO BILLO· OAB SP 207984· CPF 277.***.***-09

DANIANE CECILIO FERREIRA· OAB MG 161742· CPF 071.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFES - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPPCNPJ

UNIESP S.ACNPJ

REGINALDO JOSE DE FREITASCPF

Reu

REGINALDO JOSE DE FREITASCPF

SOFES - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPPCNPJ

UNIESP S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

Autor:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN· OAB SP 389554

Autor:

MARCELO SOTO BILLO· OAB SP 207984

Autor:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536

Autor:

DANIANE CECILIO FERREIRA· OAB MG 161742

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIANE CECILIO FERREIRA· OAB MG 161742

Reu:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870

Reu:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536

Reu:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN· OAB SP 389554

Reu:

MARCELO SOTO BILLO· OAB SP 207984

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 305.055,00

Autor

EDSON GARCIA DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MENDONCA RODRIGUES· CPF 579.***.***-91

Autor:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

Autor:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870· CPF 028.***.***-59

Reu:

MURILO CESAR SCOBOSA SILVA· OAB MG 205506· CPF 274.***.***-23

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDSON GARCIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536

Reu:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870

Último movimento: Transitado em Julgado (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GARCIA DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870

Autor:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 183.140,00

Autor

SULEM ROSA BORGESCPF

Reu

UNIESP S.ACNPJ

SOFES - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR FREITAS DE PAULA· OAB MG 153394· CPF 015.***.***-67

Autor:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870· CPF 028.***.***-59

Autor:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO· OAB MG 212536· CPF 012.***.***-04

Autor:

DANIANE CECILIO FERREIRA· OAB MG 161742· CPF 071.***.***-20

Reu:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Reu:

MARCELO SOTO BILLO· OAB SP 207984· CPF 277.***.***-09

Reu:

BRUNA DO LAGO SILVA· CPF 425.***.***-30

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIESP SA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIESP S.ACNPJ

SOFES - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPPCNPJ

Reu

SULEM ROSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN

Autor:

MARCELO SOTO BILLO

Reu:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO

Reu:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES

Último movimento: Transitado em Julgado (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 175.023,81

Autor

JOSSANE FACCINE MENDONCACPF

SHEYLA ROSA SANTOS LAPHYTCPF

Reu

SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELCNPJ

Advogados

Autor:

SHEYLA ROSA SANTOS LAPHYT· CPF 086.***.***-79

Autor:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870· CPF 028.***.***-59

Outros

SHEYLA ROSA SANTOS· OAB MG 161135

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746· CPF 012.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSSANE FACCINE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Reu:

SHEYLA ROSA SANTOS LAPHYT

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSSANE FACCINE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Autor:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES

Reu:

SHEYLA ROSA SANTOS LAPHYT

Reu:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSSANE FACCINE MENDONCACPF

Reu

JOSSANE FACCINE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870· CPF 028.***.***-59

Autor:

SHEYLA ROSA SANTOS· OAB MG 161135

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Autor:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746· CPF 012.***.***-98

Reu:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870· CPF 028.***.***-59

Reu:

SHEYLA ROSA SANTOS· OAB MG 161135

Reu:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Reu:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746· CPF 012.***.***-98

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSSANE FACCINE MENDONCACPF

Reu

JOSSANE FACCINE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870· CPF 028.***.***-59

Autor:

SHEYLA ROSA SANTOS· OAB MG 161135

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Autor:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746· CPF 012.***.***-98

Reu:

MAURICIO MENDONCA RODRIGUES· OAB MG 95870· CPF 028.***.***-59

Reu:

SHEYLA ROSA SANTOS· OAB MG 161135

Reu:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Reu:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746· CPF 012.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5004417-80.2021.8.13.0342. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nome: JOSSANE FACC... (28/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal