Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 49.076,02

Autor

MAURICIO LEAL PRATESCPF

Reu

SUPERMERCADO FAVORITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 73919· CPF 070.***.***-83

Reu:

WESLEY BRITO DOS SANTOS· OAB BA 22611· CPF 048.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SANTANA DIASCPF

Reu

LAUDEMIRA NERI SANTANACPF

MIGUEL JOSE DE SANTANACPF

LAUDEMIRA NERI SANTANA

Advogados

Autor:

WESLEY BRITO DOS SANTOS· OAB BA 22611· CPF 048.***.***-38

Autor:

MAURICIO LEAL PRATES· OAB MG 161624· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de WESLEY BRITO DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59. (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 5.156,48

Autor

COMERCIAL MP LTDA. - MECNPJ

Reu

GILDO FERRAZ VIEIRACPF

GILDO FERRAZ VIEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LEAL PRATES· OAB MG 161624· CPF 042.***.***-70

Autor:

ANA MARIA MONCAO MEDEIROS· OAB MG 163205· CPF 089.***.***-89

Autor:

GILDO ALMEIDA CAETANO· OAB BA 63916· CPF 035.***.***-90

Reu:

RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES· OAB BA 8866· CPF 082.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 5.037,64

Autor

JAQUESILIANE SARAIVA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LEAL PRATES· OAB MG 161624· CPF 042.***.***-70

Autor:

LEIDIANE DOS SANTOS SILVA· OAB BA 69512· CPF 075.***.***-02

Autor:

ANA MARIA MONCAO MEDEIROS· OAB MG 163205· CPF 089.***.***-89

Outros

IDERCIVAL NOGUEIRA· OAB BA 33209· CPF 897.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO LEAL PRATES em 06/02/2024 23:59. (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 24.800,00

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 06/11/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 24.800,00

Autor

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Reu

EDNALVA DE JESUS MARTINS BORGESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ALICE TRICOT PAES BARRETTO· OAB PE 53824

Autor:

CAUE HENRIQUE DE LIMA ALEXANDRINO

Autor:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS

Autor:

ITALO ANSELMO LOBO DE QUEIROZ

+ outros advogados do autor

Reu:

GILDO ALMEIDA CAETANO· OAB BA 63916· CPF 035.***.***-90

Reu:

MAURICIO LEAL PRATES· OAB MG 161624· CPF 042.***.***-70

Reu:

ANA MARIA MONCAO MEDEIROS· OAB MG 163205· CPF 089.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2022 (20/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 20.393,15

Autor

ANA EVANGELISTA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 73919· CPF 070.***.***-83

Autor:

ANA MARIA MONCAO MEDEIROS· OAB MG 163205· CPF 089.***.***-89

Autor:

MAURICIO LEAL PRATES· OAB MG 161624· CPF 042.***.***-70

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA MONCAO MEDEIROS em 29/10/2024 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 20.202,98

Autor

LAURINDA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MORTUGABACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LEAL PRATES· OAB MG 161624· CPF 042.***.***-70

Autor:

LEIDIANE DOS SANTOS SILVA· OAB BA 69512· CPF 075.***.***-02

Autor:

ANA MARIA MONCAO MEDEIROS· OAB MG 163205· CPF 089.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA MONCAO MEDEIROS em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 20.202,98

Autor

MUNICIPIO DE MORTUGABACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MORTUGABACNPJ

LAURINDA COSTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/09/2024 (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONY DELEON RODRIGUES GONCALVESCPF

Reu

SEBASTIAO PEREIRA BENEVIDESCPF

SEBASTIAO PEREIRA BENEVIDES

Advogados

Autor:

MAURICIO LEAL PRATES· OAB MG 161624· CPF 042.***.***-70

Autor:

GILDO ALMEIDA CAETANO· OAB BA 63916· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 21.999,59

Autor

JANEALDO MOREIRA SANTANACPF

Reu

MARIO LUCIO COUTO DOS REISCPF

CLAUDEMI PAULO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO LEAL PRATES· OAB MG 161624· CPF 042.***.***-70

Autor:

ANA MARIA MONCAO MEDEIROS· OAB MG 163205· CPF 089.***.***-89

Autor:

GILDO ALMEIDA CAETANO· OAB BA 63916· CPF 035.***.***-90

Reu:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES· OAB BA 33944· CPF 028.***.***-32

Reu:

ADRIANO SANTOS DE SOUSA· OAB BA 43440· CPF 000.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO LUCIO COUTO DOS REIS em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 52.158,22

Autor

MAURICIO LEAL PRATESCPF

Reu

SUPERMERCADO FAVORITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 73919· CPF 070.***.***-83

Autor:

ANA MARIA MONCAO MEDEIROS· OAB MG 163205· CPF 089.***.***-89

Reu:

WESLEY BRITO DOS SANTOS· OAB BA 22611· CPF 048.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de PALOMA OLIVEIRA PEREIRA em 28/01/2025 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal