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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TIAGO PEREIRA DA SILVA

MAURICIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 50808· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Tiago Pereira Da Silva Advogado: Joao Paulo Cardoso Dos Santos (OAB:BA50808) Reu: Mauricio Pereira Da Silva Advogado: Joao Paulo Cardoso Dos Santos (OAB:BA50808) Vitima: Aderval Santos Almeida Vitima: Maria Lucia De Jesus Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Cb/pm Luis Sergio Santos Testemunha: Sd/ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 0000175-68.2016.8.05.0179 Ação... (26/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 2.000,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDACNPJ

Reu

MAURICIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL· OAB DF 39725· CPF 025.***.***-00

Autor:

ROSANA MOREIRA· OAB DF 39619· CPF 844.***.***-04

Reu:

EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL· OAB DF 39725· CPF 025.***.***-00

Reu:

ROSANA MOREIRA· OAB DF 39619· CPF 844.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MAURICIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA· OAB GO 36225

Outros

GERALDO COSME DE LIMA· OAB GO 37772· CPF 945.***.***-15

Último movimento: Intimação Lida (24/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 5.541,67

Autor

FIEL COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

MAURICIO PEREIRA DA SILVA

MAURICIO PEREIRA DA SILVACNPJ

Outros

TABAJARA FRANCISCO PÓVOA NETO· OAB GO 29228· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Decorrido Prazo (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RUVERSON RAMOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS ALMEIDA RODOVALHO· OAB GO 62791

Último movimento: Processo Arquivado (12/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Reu

JACINTO PEREIRA DA SILVA

ALEXANDRE TOTOLI

MABEL MELO DE OLIVEIRA SOUZA

SUELY RODRIGUES PINTO

JOSE RAIMUNDO BOLOGNANI

+ 23 outros

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA COELHO ROCHA DA COSTA· OAB GO 26773

Reu:

FREDERICO BATISTA DOS SANTOS MEDEIROS· OAB GO 30857

Último movimento: Decorrido Prazo (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DesacatoInquérito Policial

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURICIO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Definitivo (17/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

IMARLENE ANTONIA BARBOSA LOUREIROCPF

MARIA DO CARMO LOCASSO DE CASTROCPF

TEREZA LOURENCO DE JESUS OLIVEIRACPF

HORMA MARIA FERREIRA DE CASTROCPF

ARLENE MARIA DE AQUINO

+ 112 outros

Advogados

Reu:

RANIERI DE SA BARRETO· OAB RJ 57092· CPF 794.***.***-87

Reu:

EDSON REZENDE PEREIRA JUNIOR· OAB MG 109529· CPF 032.***.***-12

Reu:

ERNESTO ANTINARELLI PIZZAMIGLIO· OAB MG 54029· CPF 332.***.***-53

Outros

JAAZIEL MOREIRA FUSCO· OAB RJ 35156

DIMAS ROBERTO BIANCO DA SILVA· OAB MG 48343

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DESIRÉE SELAU SIMAS· OAB RS 120758

Autor:

JOÃO PEDRO SOARES LOPES· OAB RS 127362

Reu:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045

Reu:

GUSTAVO TREVAS CARVALHO PEREIRA· OAB MG 90946

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DE GOVERNADOR VALADARES - 8 RPM

Reu

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE LIMA

PEDRO PAULO DA ANUNCIACAO

MAURICIO PEREIRA DA SILVA

EURIDES DE ALMEIDA SANTOS

Advogados

Reu:

MARCIA MARIA PIMENTEL· CPF 054.***.***-28

Reu:

GILBERTO DIAS GOMES· CPF 557.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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