Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGANTE)

Reu

MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELAINE TETZNER DE OLIVEIRA· OAB RO 4729· CPF 802.***.***-91

Autor:

ELAINE TETZNER DE OLIVEIRA REIS· OAB RO 004729

Reu:

ELAINE TETZNER DE OLIVEIRA· OAB RO 4729· CPF 802.***.***-91

Reu:

ELAINE TETZNER DE OLIVEIRA REIS· OAB RO 004729

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000226-31.2015.4.01.4101. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000226-31.2015.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELAINE TETZNER DE OLIVEIRA - RO4729-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MATHEUS FERREIRA DA SILVACPF

MATHEUS FERREIRA DA SILVA

ANA ADRIELLE ORTIZ AGUIAR

MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS

CARLOS OLIVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 26662· CPF 003.***.***-64

Reu:

JOAQUIM DANTAS GUERRA· OAB BA 23009· CPF 470.***.***-53

Reu:

CLAUBER ROSSI SILVA LOBO· OAB BA 48823· CPF 846.***.***-53

Reu:

BRAULIO ZACARIAS FERRAZ· OAB BA 17546· CPF 939.***.***-49

Reu:

ELAINE BUISINE DA SILVA· OAB BA 8866· CPF 082.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Motim de presosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS

MAICON DE JESUS DA CONCEICAO

VANDILSON SANTOS CERQUEIRA

MATEUS DA CONCEICAO

ANTONIO ALVES DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de GEOVANIO DE AMORIM MOURA em 14/03/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 2.311,52

Autor

MAURICIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES· OAB BA 25012· CPF 032.***.***-59

Autor:

EMILIO MARQUES DE SOUSA· OAB BA 25421· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIO MARQUES DE SOUSA em 08/11/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

1/3 de fériasPetição Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES· OAB BA 25012· CPF 032.***.***-59

Autor:

EMILIO MARQUES DE SOUSA· OAB BA 25421· CPF 571.***.***-04

Reu:

LUCIANA AZEVEDO FAGUNDES· OAB BA 25012· CPF 032.***.***-59

Reu:

EMILIO MARQUES DE SOUSA· OAB BA 25421· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 1.047,56

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MAURICIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 100.551,90

Autor

KARYTA FURTADO PEREIRA

THIAGO MARQUES RIBEIRO

MARIA ISABEL FURTADO RIBEIROCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PONTALINACNPJ

HOSPITAL MUNICIPAL DE PONTALINACNPJ

MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALVARO DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 42057

Reu:

EDBERTO QUIRINO PEREIRA· OAB GO 10106

Reu:

MARCOS RACHID HALLILA VIEIRA· OAB GO 10560

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BARRETO SOBRINHO DA SILVA· OAB GO 57805

Último movimento: Certidão Expedida (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

MARIANA BARRETO SOBRINHO· CPF 050.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Intimação Lida (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA FERREIRA

Reu

MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANE RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 44559· CPF 014.***.***-09

Autor:

GREIZIANE ALVES LIMA· OAB GO 42644· CPF 031.***.***-74

Autor:

MARCOS RACHID HALLILA VIEIRA· OAB GO 10560

Reu:

VIVIANE RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 44559· CPF 014.***.***-09

Reu:

GREIZIANE ALVES LIMA· OAB GO 42644· CPF 031.***.***-74

Reu:

DAYANNE MARTINS CARVALHO· OAB GO 40664

Reu:

MARCOS RACHID HALLILA VIEIRA· OAB GO 10560

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba 2ª Vara Cível, Criminal, Faz. Púb., Reg. Públicos, Família e Sucessões Processo nº 5196789-90.2021.8.09.0011 Requerente: Maria Helena Ferreira Requerido: Mauricio Pereira Dos Santos DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás deu provimento parcial ao recurso de apelação, desconstituindo a s... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA FERREIRA

Reu

MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANE RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 44559· CPF 014.***.***-09

Autor:

GREIZIANE ALVES LIMA· OAB GO 42644· CPF 031.***.***-74

Autor:

MARCOS RACHID HALLILA VIEIRA· OAB GO 10560

Reu:

VIVIANE RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 44559· CPF 014.***.***-09

Reu:

GREIZIANE ALVES LIMA· OAB GO 42644· CPF 031.***.***-74

Reu:

DAYANNE MARTINS CARVALHO· OAB GO 40664

Reu:

MARCOS RACHID HALLILA VIEIRA· OAB GO 10560

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

ELTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

ELTON PEREIRA GOMES DOS SANTOS

MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS

MAURICIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS HENDELL PEREIRA DE ARAUJO SILVA· OAB PI 16422· CPF 039.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS

IZAIAS RAMIRES MARTINS

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal