Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVA· OAB SP 405439· CPF 427.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVA· OAB SP 405439· CPF 427.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVA· OAB SP 405439· CPF 427.***.***-00

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINSMAR MOREIRA MONTEIROCPF

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LINSMAR MOREIRA MONTEIRO· OAB BA 58990· CPF 001.***.***-33

Reu:

LINSMAR MOREIRA MONTEIRO· OAB BA 58990· CPF 001.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA· OAB BA 40230· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de TELMA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA· OAB BA 40230· CPF 041.***.***-82

Reu:

TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA· OAB BA 40230· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

THIAGO DA SILVA VIEIRA

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA RODRIGUES DA CONCEICAO· OAB ES 35498· CPF 148.***.***-00

Reu:

BRUNO LIMA DE FREITAS· OAB ES 32837· CPF 160.***.***-19

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2026 16:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ALDA CORDEIRO MAGALHAESCPF

Reu

PABLO RUHAN RODRIGUES DOS SANTOS

FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELA DE MORAES· OAB GO 31444

Último movimento: Juntada de Documento (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de petição (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Advogados

Autor:

LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA· OAB MA 14556· CPF 487.***.***-53

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (28/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA· OAB MA 14556· CPF 487.***.***-53

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA· OAB MA 14556· CPF 487.***.***-53

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS Fazenda J.M.F, S/N, Fazenda, Centro do Robertão, SãO FRANCISCO DO BREJãO - MA - CEP: 65929-000 Advogado(s) do reclamante: LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA (OAB 14556-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA), DANILO SANTOS NASCIMENTO (OAB 23349-MA) De ordem da Excelentíssima Juíza de... (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA· OAB MA 14556· CPF 487.***.***-53

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA· OAB MA 14556· CPF 487.***.***-53

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILEA DE BELEM PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS

JOSE AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Autor:

ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15155· CPF 057.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0127918-87.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual:... (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Autor:

ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15155· CPF 057.***.***-78

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2005

Distribuição

26/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO DAMASCENO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Reu:

NILO JUNIOR LOPES· OAB PI 2980· CPF 096.***.***-68

Reu:

NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES· OAB PI 10375· CPF 013.***.***-98

Reu:

MARIA KAROLINA BARBOSA LEITE GALDINO· OAB SP 484349· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DAMASCENO DE MIRANDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA KAROLINA BARBOSA LEITE GALDINO· OAB SP 484349· CPF 033.***.***-89

Autor:

NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES· OAB PI 10375· CPF 013.***.***-98

Autor:

NILO JUNIOR LOPES· OAB PI 2980· CPF 096.***.***-68

Reu:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 111.823,22

Autor

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ELDOR EVANGELISTA FERREIRA· OAB RJ 139241· CPF 723.***.***-53

Autor:

GABRIEL BROITMAN SANTOS BARROS· OAB RJ 224987· CPF 059.***.***-00

Reu:

MIRELA TAVARES RIBEIRO· OAB RJ 104110· CPF 071.***.***-76

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Remessa (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTAS - CEDAE

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal