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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GIZELIA CELIANE SANTOS BARBOSACPF

Reu

MAURILIO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO QUINTINO BAHIA· OAB PE 24409· CPF 694.***.***-91

Autor:

PERSEU MELLO DE SA CRUZ· OAB PE 32627· CPF 025.***.***-89

Reu:

MARCELA FERNANDES MEDRADO· OAB PE 27181· CPF 002.***.***-31

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELIA CELIANE SANTOS BARBOSACPF

PERSEU MELLO DE SA CRUZCPF

ROGERIO QUINTINO BAHIACPF

Reu

MARCELA FERNANDES MEDRADOCPF

MAURILIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROGERIO QUINTINO BAHIA· OAB PE 24409· CPF 694.***.***-91

Autor:

MARCELA FERNANDES MEDRADO· OAB PE 27181· CPF 002.***.***-31

Autor:

PERSEU MELLO DE SA CRUZ· OAB PE 32627· CPF 025.***.***-89

Reu:

ROGERIO QUINTINO BAHIA· OAB PE 24409· CPF 694.***.***-91

Reu:

MARCELA FERNANDES MEDRADO· OAB PE 27181· CPF 002.***.***-31

Reu:

PERSEU MELLO DE SA CRUZ· OAB PE 32627· CPF 025.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURILIO BARBOSA DA SILVA

Reu

MAURILIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL MENDES DOS SANTOS· OAB TO 12257· CPF 026.***.***-90

Reu:

DANIEL MENDES DOS SANTOS· OAB TO 12257· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001556-55.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: MAURILIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): DANIEL MENDES DOS SANTOS (OAB TO012257) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da decisão/acórdão proferido nos autos, bem como a sucumbência da parte autora, impõe-se a condenação ao pagamento das custas processuais e despesas processuais, nos termos do art. 82, §2º, do Código de Processo Civil. Todavia, verifica-se que a parte autora é beneficiá... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURILIO BARBOSA DA SILVA

Reu

MAURILIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL MENDES DOS SANTOS· OAB TO 12257· CPF 026.***.***-90

Reu:

DANIEL MENDES DOS SANTOS· OAB TO 12257· CPF 026.***.***-90

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MAURILIO DA SILVA BARBOSA

ROBERTO BARBOSA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

ROBERTO BARBOSA DA SILVA

MAURILIO DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 8269· CPF 093.***.***-72

Autor:

MARIANA BRANDAO PAIVA· OAB PA 29525· CPF 005.***.***-66

Reu:

MARIANA BRANDAO PAIVA· OAB PA 29525· CPF 005.***.***-66

Reu:

BRENDA MARGALHO DA ROSA· OAB PA 28792· CPF 012.***.***-95

Reu:

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 8269· CPF 093.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (01/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

MAURILIO DA SILVA BARBOSA

Advogados

Reu:

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA· OAB PA 8269· CPF 093.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/10/2022)

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