MAURILIO MODESTO — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

R$ 122.980,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MELKISEDEK DONADONCPF

LORENI GROSBELLICPF

RENATA FIGUEIREDO DE ANDRADECPF

ASPLAX INSTALACOES ELETRICAS LTDACNPJ

PAULO PIRES DA COSTACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Reu:

FABRICIO BACK LOCKS· OAB RO 5127· CPF 946.***.***-34

Reu:

LIVIA FREITAS GARCIA DONADON· OAB SC 65312· CPF 759.***.***-87

Reu:

MARILZA SERRA· OAB RO 3436· CPF 091.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MELKISEDEK DONADONCPF

MARLON DONADONCPF

LORENI GROSBELLICPF

ROBERTO PIRES DA COSTACPF

ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Autor:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Autor:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 122.980,00

Autor

ASPLAX INSTALACOES ELETRICAS LTDACNPJ

MELKISEDEK DONADONCPF

ISAIAS DONADON BATISTACPF

PAULO PIRES DA COSTACPF

ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

+ 12 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Autor:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Autor:

MARILZA SERRA· OAB RO 3436· CPF 091.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENI GROSBELLICPF

Reu

ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

EDUARDO FERNANDO DA SILVA

ILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

LORENI GROSBELLICPF

MARCIA DA SILVA ALVES BARBOSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Autor:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Reu:

LIVIA FREITAS GARCIA DONADON· OAB SC 65312· CPF 759.***.***-87

Reu:

MARILZA SERRA· OAB RO 3436· CPF 091.***.***-82

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

FABRICIO BACK LOCKS· OAB RO 5127· CPF 946.***.***-34

Reu:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível AVENIDA LUIZ MAZIERO, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 SENTENÇA Processo: 0011654-07.2010.8.22.0014. REQUERENTE: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ASPLAX INSTALACOES ELETRICAS LTDA e outros (12) Advogados do(a) REQUERIDO: FABRICIO BACK LOCKS - RO5127, JEVERSON LEANDRO COSTA - RO3134-A Advogado do(a) REQUERIDO: JEVERSON LEANDRO COSTA - RO3134-A Advogado do(a) REQUE... (10/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENI GROSBELLICPF

Reu

ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

EDUARDO FERNANDO DA SILVA

ILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

LORENI GROSBELLICPF

MARCIA DA SILVA ALVES BARBOSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Autor:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Reu:

LIVIA FREITAS GARCIA DONADON· OAB SC 65312· CPF 759.***.***-87

Reu:

MARILZA SERRA· OAB RO 3436· CPF 091.***.***-82

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

FABRICIO BACK LOCKS· OAB RO 5127· CPF 946.***.***-34

Reu:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível AVENIDA LUIZ MAZIERO, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 SENTENÇA Processo: 0011654-07.2010.8.22.0014. REQUERENTE: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ASPLAX INSTALACOES ELETRICAS LTDA e outros (12) Advogados do(a) REQUERIDO: FABRICIO BACK LOCKS - RO5127, JEVERSON LEANDRO COSTA - RO3134-A Advogado do(a) REQUERIDO: JEVERSON LEANDRO COSTA - RO3134-A Advogado do(a) REQUE... (10/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

MAURILIO MODESTO DOS SANTOS

MAURILIO MODESTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão criminal (07/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MAURILIO MODESTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2026 14:30, 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte. (10/03/2026)

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