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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 15.060,24

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 15.060,24

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO CARVALHO DE SIMONE· CPF 123.***.***-89

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· CPF 682.***.***-68

Reu:

LEONARDO CARVALHO DE SIMONE· CPF 123.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 15.060,24

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO CARVALHO DE SIMONE· CPF 123.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (04/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO DE SIMONE· OAB MG 203666· CPF 123.***.***-89

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· CPF 682.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LEONARDO CARVALHO DE SIMONE· OAB MG 203666· CPF 123.***.***-89

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· CPF 682.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0049309-60.2022.8.03.0001. AUTOR: ESTADO DO AMAPA REU: ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA DECISÃO Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 29458957). O credor dos honorários renunciou expressamente o teto excedente de pagamento pela via da RPV, a fim de que seja requisitado o pagamento por esta via. O exequente deverá indicar, prazo de 5 dias, se é optante do simples nacional,... (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 15.060,24

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

LEONARDO CARVALHO DE SIMONE· OAB MG 203666· CPF 123.***.***-89

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 15.060,24

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO CARVALHO DE SIMONE· CPF 123.***.***-89

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456

Reu:

LEONARDO CARVALHO DE SIMONE· CPF 123.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 15.060,24

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO CARVALHO DE SIMONE· CPF 123.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO DE SIMONE· OAB MG 203666· CPF 123.***.***-89

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· CPF 682.***.***-68

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

LEONARDO CARVALHO DE SIMONE· OAB MG 203666· CPF 123.***.***-89

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· CPF 682.***.***-68

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO DE SIMONE· OAB MG 203666· CPF 123.***.***-89

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· CPF 682.***.***-68

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

LEONARDO CARVALHO DE SIMONE· OAB MG 203666· CPF 123.***.***-89

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· CPF 682.***.***-68

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0040957-21.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA, YURISLLANDER DA SILVA SOUZA DESPACHO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRACPF

YURISLLANDER DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA· OAB AP 3668· CPF 790.***.***-04

Reu:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Reu:

SAMARA SILVA· OAB AP 5611· CPF 017.***.***-70

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

CARLOS ALFREDO BARRETO SILVA· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVALDO MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRACPF

FRANCK ROBERTO GOES DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIVALDO MONTEIRO DOS SANTOS REU: ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA, FRANCK ROBERTO GOES DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6027807-21.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Aci... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 55.886,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CHARLENE SILVA MOURA VEICULOS LTDA REU: DANIELA SILVA MENDES, ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRA Data Inicial Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 0041732-94.2023.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito:... (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 55.886,17

Autor

CHARLENE SILVA MOURA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ATAIDE MAURILO SOBRINHO DE SOUZA FERREIRACPF

DANIELA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE BARBAR CURY· CPF 080.***.***-11

Autor:

VANDREA CRISTINE MOREIRA PASCOALAO· CPF 093.***.***-01

Reu:

PEDRO HENRIQUE HONORATO· CPF 117.***.***-42

Reu:

LEONARDO CARVALHO DE SIMONE· CPF 123.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (02/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLENE SILVA MOURA VEICULOS LTDA

Reu

DANIELA SILVA MENDES

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO DE SIMONE· OAB MG 203666· CPF 123.***.***-89

Autor:

VANDREA CRISTINE MOREIRA PASCOALAO· OAB SP 452931· CPF 093.***.***-01

Autor:

PEDRO HENRIQUE HONORATO· OAB MG 227938· CPF 117.***.***-42

Reu:

LEONARDO CARVALHO DE SIMONE· OAB MG 203666· CPF 123.***.***-89

Reu:

VANDREA CRISTINE MOREIRA PASCOALAO· OAB SP 452931· CPF 093.***.***-01

Reu:

PEDRO HENRIQUE HONORATO· OAB MG 227938· CPF 117.***.***-42

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

1 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

MAURILIO RODRIGO ATAIDE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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