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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

R$ 37.770,68

Autor

ADELAR GELLERCPF

Reu

CIA SIDERURGICA LAGOA DA PRATACPF

MAURO LUIZ DIASCPF

MARILENE DO CARMO DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TRZAN MOTTA· OAB BA 30768· CPF 968.***.***-72

Autor:

JOSE RENATO BORGES· OAB BA 42704· CPF 881.***.***-72

Reu:

SILVANA ALVES FERREIRA BORGES· OAB MG 68599· CPF 902.***.***-04

Reu:

ARIEL FRANKLIN AMARAL· OAB MG 60051

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 241.000,00

Autor

ADELAR GELLERCPF

Reu

MAURO LUIZ DIASCPF

MARILENE DO CARMO DIASCPF

SAO GONCALO SIDERURGIA LIMITADACNPJ

CIA SIDERURGICA LAGOA DA PRATACPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO BORGES· OAB BA 42704· CPF 881.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ADELAR GELLER em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 89.547,41

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

PGFN - FAZENDA NACIONAL

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MAURO LUIZ DIASCPF

MARILENE DO CARMO DIASCPF

SAO GONCALO SIDERURGIA LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILSON DE SOUSA MESQUITA· OAB MG 53608· CPF 443.***.***-04

Autor:

MARONNE SOARES REGO· OAB MG 98393· CPF 049.***.***-12

Autor:

ROBSON CARLOS MILAGRES· OAB MG 45082· CPF 269.***.***-53

Reu:

ARIEL FRANKLIN AMARAL· OAB MG 60051· CPF 545.***.***-34

Outros

MARIA LUIZA DE CASTRO RACHID· OAB MG 49996· CPF 277.***.***-53

ADALGISA PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 46828· CPF 402.***.***-34

SIBELI MARIA PINTO· OAB MG 45921

ERNESTO FERREIRA JUNTOLLI· OAB MG 5144

MAURO SANABIO SILVA PEREIRA· OAB MG 73491· CPF 905.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 452.617,55

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARILENE DO CARMO DIASCPF

MAURO LUIZ DIASCPF

SAO GONCALO SIDERURGIA LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ARI DE NORONHA· OAB MG 71559· CPF 804.***.***-20

Reu:

ARIEL FRANKLIN AMARAL· OAB MG 60051· CPF 545.***.***-34

Outros

CARLOS ARI NORONHA· OAB MG 71559· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MAURO LUIZ DIASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

LUCAS DE MORAIS GUALTIERI· CPF 076.***.***-42

Reu:

SILVANA ALVES FERREIRA BORGES· OAB MG 68599· CPF 902.***.***-04

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

NATALIA DINIZ FELISBERTO· CPF 101.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZCRI03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abuso de IncapazesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO LUIZ DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Reu:

FABIO MENDES MAGALHAES· CPF 021.***.***-50

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (20/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO LUIZ DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/11/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO LUIZ DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIOS LEONCIO

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MAURO LUIZ DIASCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO SOARES TITO

Reu:

SILVANA ALVES FERREIRA BORGES

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO LUIZ DIAS

Reu

JUSTICA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 167.531,75

Autor

AGOSTINHO SAUL CARDOSOCPF

VERA LUCIA MEZZOMO DIAS CORTELLERCPF

ANGELA MARIA DIAS CARDOSOCPF

VILMAR JOAO CORTELLERCPF

Reu

AURéLIA MEZZOMO DIASCPF

NOLY INTROVINI DIASCPF

Advogados

Autor:

FABIANA SEVERO BRISKIEVICZ· OAB PR 95981· CPF 046.***.***-45

Autor:

FÁBIO BRISKIEVICZ· OAB PR 69599· CPF 033.***.***-99

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (28/04/2026)

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