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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCO ROBERTO MODESTO MONTEIROCPF

Reu

MAURO PIMENTEL

EDILEUZA FARIAS PIMENTEL

Advogados

Reu:

TRIELE PEREIRA SANTOS· OAB PA 15854· CPF 844.***.***-53

Reu:

ELLISON COSTA CEREJA· OAB PA 20428· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/12/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO RODRIGUESCPF

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

MARCIA DE LESSA E PIRES DOMINGUES PINHO DE OLIVEIRACPF

MARCIO VICENTE GUIMARAESCPF

MARCUS VINICIUS FILGUEIRAS DE ALMEIDACPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Outros

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA GONZAGA DE CARVALHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA GONZAGA DE CARVALHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 345.399,70

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SPE-46 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MAURO ARAUJO PIMENTELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 345.399,70

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

MAURO ARAUJO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

FABRICIO GOMES CRISTINO· OAB PA 19809· CPF 802.***.***-04

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

RAFAEL SOUSA ARAUJO PIMENTEL

Reu:

JARDANYA SANTOS ROCHA· OAB PA 10554· CPF 143.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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