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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO SERGIO CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (24/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO SERGIO CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei (18/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EDSON MARCOS MARQUES MUNIZCPF

JOSE RIBAMAR DOURADOCPF

PEDRO DE ALCANTARA PAIXAO JUNIORCPF

MANOEL DOS SANTOS FRANCACPF

MAURO SERGIO CARDOSO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EDSON MARCOS MARQUES MUNIZCPF

JOSE RIBAMAR DOURADOCPF

MANOEL DOS SANTOS FRANCACPF

MAURO SERGIO CARDOSO SOUSACPF

PEDRO DE ALCANTARA PAIXAO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MAURO SERGIO CARDOSO SOUSACPF

Advogados

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Definitivo (24/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 10.830.734,08

Autor

MANOEL PINTO VILAS BOASCPF

LUIS BERNARDO DE MELOCPF

LUCIA MARIA REIS GOMESCPF

LUIS DOS REIS RODRIGUESCPF

LUIZ CLAUDIO CORDEIRO BALDEZCPF

+ 94 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

DAVID FRANCA DE SOUZA· OAB MA 7919· CPF 934.***.***-15

Autor:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MA 7239· CPF 851.***.***-72

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

R$ 260,00

Autor

ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHACPF

ADENILSON RAMOS CAMPOSCPF

AIRTON SANTOS COSTACPF

ALEX JOSE SANTOS CANTANHEDECPF

AMARILDO AROUCHE RIBEIROCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Juntada de protocolo (07/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANAELSON DINIZ FERREIRACPF

ANA ROSA RIBEIRO BITTENCOURTCPF

AMARILDO AROUCHE RIBEIROCPF

ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHACPF

ADENILSON RAMOS CAMPOSCPF

+ 182 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO· OAB MA 6122· CPF 208.***.***-53

Reu:

MATEUS SILVA LIMA· OAB MA 17606· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2021 (02/06/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 260,00

Autor

ANTONIO ISAIAS FONSECA TRINDADECPF

ARIONELSON DINIZ FERREIRACPF

AUGUSTO CESAR FERREIRA CASTROCPF

BENEDITO DA GRACA FRANCACPF

BENEDITO JOSE DOS REIS FILHOCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (11/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL ABRAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL ABRAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHA e outros (24). Advogado(s) do reclamante: GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB 3755-MA). REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO.. DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 01ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.: (98) 3381-8257 PROCESSO Nº. 0000166-81.2004.8.10.0052. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (... (05/10/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO LOPESCPF

JOSE RAIMUNDO MACHADO COELHO

JOSE RAIMUNDO MARTINS SANTOSCPF

JOSE RIBAMAR PEREIRA FERREIRA

JOSE RIBAMAR ABREU

+ 90 outros

Advogados

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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