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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

FamíliaDIREITO CIVILAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERICK FRANKELLYN NOVAIS CARVALHOCPF

Reu

ALZITA NOVAES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MAVIAEL JOSE DA SILVA em 29/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

TIAGO SALDANHA DOS SANTOS

MAVIAEL JOSE DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE SENADOR POMPEUCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JUCAS

Advogados

Autor:

MAVIAEL JOSÉ DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAVIAEL JOSé DA SILVA

TIAGO SALDANHA DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JUCAS

Advogados

Autor:

MAVIAEL JOSÉ DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Reu:

MAVIAEL JOSÉ DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MOACIR EDUARDO DE ROSSICPF

Advogados

Autor:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· CPF 811.***.***-49

Reu:

PRISCILA CUNHA LOBATO· OAB MG 94163· CPF 050.***.***-01

Reu:

CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR· OAB MG 91153· CPF 045.***.***-52

Reu:

JULIO SERGIO CINTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 158243· CPF 064.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

MOACIR EDUARDO DE ROSSICPF

JULIANA CARNACCHIONI TRIBINOCPF

Advogados

Reu:

JULIO SERGIO CINTRA DOS SANTOS JUNIOR

Reu:

MAVIAEL JOSE DA SILVA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 409.302,13

Autor

SEVERINA RIBEIRO DE ALMEIDACPF

MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Autor:

REGINA CLAUDIA VALOIS DE NOVAIS· OAB PE 15134· CPF 686.***.***-15

Autor:

MARCELO IZIDIO SILVA· OAB SP 364226· CPF 273.***.***-21

Autor:

RUBENILDA FERNANDES· OAB PE 13421· CPF 122.***.***-20

Autor:

LUCICLEIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 40657· CPF 024.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 409.302,13

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDACPF

SEVERINA RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Autor:

MARCELO IZIDIO SILVA· OAB SP 364226· CPF 273.***.***-21

Autor:

LUCICLEIA ALVES DE FREITAS· OAB PE 40657· CPF 024.***.***-16

Autor:

MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA· OAB PE 56978· CPF 688.***.***-91

Autor:

JULIANA LEMOS DE ANDRADE· OAB RJ 245660· CPF 168.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

REGINALDO CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO FEITOSA LOPES· OAB SP 327771· CPF 311.***.***-00

Reu:

MARCELO IZIDIO SILVA· OAB SP 364226· CPF 273.***.***-21

Reu:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO CARVALHO DA SILVACPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FEITOSA LOPES· OAB SP 327771· CPF 311.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FEITOSA LOPES· OAB SP 327771· CPF 311.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FEITOSA LOPES· OAB SP 327771· CPF 311.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 6.824,67

Autor

CONDOMINIO MISTI MORUMBICNPJ

Reu

MARCOS ALTEMARI DE OLIVEIRACPF

JESSICA ZOMER FRANCIO ROSACPF

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Reu:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 26.248,52

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ARCELINO MARQUES ASSISCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO MELILLO· OAB SP 76940· CPF 050.***.***-70

Reu:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Reu:

MARCELO IZIDIO SILVA· OAB SP 364226· CPF 273.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

RENAN ROGERIO PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

JESSICA ZOMER FRANCIO ROSA

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARDOSO· OAB SP 220625· CPF 075.***.***-22

Reu:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA ZOMER FRANCIO ROSA

Advogados

Autor:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN ROGERIO PEREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARDOSO· OAB SP 220625· CPF 075.***.***-22

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN ROGERIO PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

JESSICA ZOMER FRANCIO ROSA

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARDOSO· OAB SP 220625· CPF 075.***.***-22

Reu:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Publicado em (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

JESSICA ZOMER FRANCIO ROSA

Reu

RENAN ROGERIO PEREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Reu:

CRISTIANE CARDOSO· OAB SP 220625· CPF 075.***.***-22

Último movimento: Prazo (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAFAEL APARECIDO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS E CONEXOES SERV. LAR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAFAEL APARECIDO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS E CONEXOES SERV. LAR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (19/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIEGO CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABÍULA DA SILVA BARONI· OAB SP 414546· CPF 261.***.***-55

Reu:

VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS· OAB SP 312452· CPF 255.***.***-10

Reu:

MILENA FARIAS GUIMARAES FEITOSA· CPF 421.***.***-71

Reu:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

DIEGO CONCEICAO SANTOSCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DIEGO CONCEIÇÃO SANTOS

Advogados

Reu:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1513986-05.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DIEGO CONCEIÇÃO SANTOS - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil a fim de que o saldo da fiança seja disponibilizado à VEC. Após, não havendo pendências, feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MAVIAEL JOSE DA SILVA (OAB 94464/SP) (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DIEGO CONCEIÇÃO SANTOS

Advogados

Reu:

MAVIAEL JOSE DA SILVA· OAB SP 94464· CPF 811.***.***-49

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