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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

R$ 20.155,00

Último movimento: Decorrido prazo de MAX TELECOMUNICACOES LTDA em 08/11/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 20.155,00

Autor

MARCIO TEIXEIRA FELIXCPF

Reu

MAX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CARDOSO SILVA· OAB BA 51691· CPF 482.***.***-68

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/08/2024 (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 10.903,80

Autor

MAX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ATN TELECOM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Reu:

LUCIANA KLEIN· CPF 945.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CHARLES ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MAX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA· OAB BA 40676· CPF 630.***.***-72

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

MOISES DE ALMEIDA BERSANI· OAB BA 47264· CPF 980.***.***-63

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de MAX TELECOMUNICACOES LTDA em 04/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

CHARLES ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

MOISES DE ALMEIDA BERSANI· OAB BA 47264· CPF 980.***.***-63

Reu:

ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA· OAB BA 40676· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2024 (21/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 23.000,00

Autor

MAX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCPF

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOISES DE ALMEIDA BERSANI· OAB BA 47264· CPF 980.***.***-63

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO· OAB BA 23338· CPF 008.***.***-82

Reu:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 4.800,00

Autor

MAX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

SUL BAHIA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB BA 37476· CPF 033.***.***-27

Reu:

REINALDO ALVES CRUZ NETO· OAB BA 26208· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 01/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 9.298,80

Autor

MAX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO CARNEIRO CALISTRO· OAB SP 176572· CPF 142.***.***-09

Último movimento: Expedição de intimação. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 243.254,44

Autor

MAX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Autor:

KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA· OAB MG 147832· CPF 091.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MAX TELECOMUNICACOES LTDA APELADO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO. OCUPAÇÃO IRREGULAR DE FAIXA DE DOMÍNI... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 243.254,44

Autor

MAX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Autor:

KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA· OAB MG 147832· CPF 091.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

17/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAULO HONORIO ANDRECPF

Reu

MAX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARIANO MATOS· OAB ES 28848· CPF 115.***.***-98

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Reu:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SAULO HONORIO ANDRE REQUERIDO: MAX TELECOMUNICACOES LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE MARIANO MATOS - ES28848 Advogados do(a) REQUERIDO: GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES - MG128526, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - MG103952 DESPACHO Considerando que nenhum valor foi encontrado na(s) conta(s) do(a/os/as) executado(a/os/as), deve(m) o(a/os/as) exeqüente(s) tomar(em) ciência de que este Juízo está adotando algum(ns) cr... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

SAULO HONORIO ANDRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 3.948,12

Autor

GEORGE NEPOMUCENO OLIVEIRACPF

Reu

MAX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Outros

GUILHERME GUERINO BORGES· OAB GO 27586· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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