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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GREICE ALVES FERREIRA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

GREICE ALVES FERREIRACPF

DAVID EFRAIM NIGRICPF

Reu

CONSTRUTORA RENASCER LTDA - MECNPJ

IRCEMES GOMES DA COSTACPF

MAX ROBERIO COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 12.983.877,39

Autor

MAX ROBERIO COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MAX ROBERIO COSTA em 16/06/2023 23:59. (26/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.036.435,00

Autor

ROSA DE LOURDES ALVESCPF

Reu

IRCEMES GOMES DA COSTACPF

MAX ROBERIO COSTACPF

Outros

FARCKSON WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· OAB PB 20945· CPF 044.***.***-02

FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA· OAB PB 16276· CPF 518.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.036.435,00

Autor

ROSA DE LOURDES ALVESCPF

Reu

MAX ROBERIO COSTACPF

IRCEMES GOMES DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 290.239,30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 290.239,30

Autor

CONSTRUTORA RENASCER LTDA - MECNPJ

IRCEMES GOMES DA COSTACPF

MAX ROBERIO COSTACPF

Reu

MARIA DA GLORIA LOPESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 46.618,75

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

URANIA SULAMITA VIRGINIO FREIRE COSTA - MECNPJ

MAX ROBERIO COSTACPF

BESSA BIJOUTERIAS E PRESENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA· OAB PB 10573· CPF 804.***.***-87

Autor:

FELIPE DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 15132· CPF 045.***.***-69

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BESSA BIJOUTERIAS E PRESENTE LTDACNPJ

MAX ROBERIO COSTACPF

URANIA SULAMITA VIRGINIO FREIRE COSTACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Reu

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Decorrido prazo de ICOARACI - 8ª SECCIONAL - 1ª RISP - 11ª 12ª E 13ª AISP em 31/01/2023 23:59. (11/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PEREIRA SACPF

LUIS NAZARENO BATISTA XAVIERCPF

JOELSON MORAES DOS REISCPF

Reu

DIVISAO DE CRIMES FUNCIONAIS

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PA 13558· CPF 659.***.***-49

Autor:

GIULIA GABRIELA ABREU DA COSTA DIAS· OAB PA 22341· CPF 954.***.***-00

Autor:

CAMILA SILVA CAVALCANTE· OAB PA 19075· CPF 532.***.***-10

Autor:

MICHELE CASTELO BRANCO MARTINS· OAB PA 21039· CPF 000.***.***-84

Autor:

JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS· OAB PA 20971· CPF 005.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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