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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 85.272,45

Autor

MAXBELT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ZAMAPA MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELEN FABIA RAK MAMUS

Outros

ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI· OAB PR 34842

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Último movimento: Em Atos do Juiz. Em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nos termos da Portaria nº 70583/2023 – GP, os processos deverão ser (...) (12/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 54.084,21

Autor

MAXBELT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

O C S - MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

ELEN FÁBIA RAK MAMUS BARRACHI· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Maxbelt Indústria e Comércio Ltda. - Embargado: OCS Mineração e Empreendimentos Ltda - Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 18 DO TJCE: ¿SÃO INDEVIDOS EMBARGOS DE DE... (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 54.084,21

Autor

MAXBELT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

O C S - MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELEN FABIA RAK MAMUS· CPF 030.***.***-02

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Não conhecido o recurso de MAXBELT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00324934/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3047222/CE (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 54.084,21

Autor

MAXBELT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

O C S - MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELEN FABIA RAK MAMUS· CPF 030.***.***-02

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (12/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAXBELT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (EMBARGANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (INTERESSADO)

Reu

2. O C S - MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Autor:

ELEN FÁBIA RAK MAMUS BARRACHI· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

ELEN FÁBIA RAK MAMUS BARRACHI· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3047222/CE (2025/0352244-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: MAXBELT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: ELEN FÁBIA RAK MAMUS BARRACHI - PR034842 EMBARGADO: O C S - MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: MOZART GOMES DE LIMA NETO - CE016445 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURM... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAXBELT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (EMBARGANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (INTERESSADO)

Reu

2. O C S - MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Autor:

ELEN FÁBIA RAK MAMUS BARRACHI· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

ELEN FÁBIA RAK MAMUS BARRACHI· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 15.821,97

Autor

MAXBELT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BR COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MAXBELT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/10/2025 23:59 (16/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAXBELT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E CADASTRO ANGELO GERALDO BOCHENEK

ENCOPEL COMERCIO DE ROLAMENTOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

Reu:

EDUARDO HENRIQUE BITTENCOURT DA ROCHA SANTOS· CPF 057.***.***-08

Reu:

LUCAS EDUARDO PONTES PIRATELO· OAB PR 78213· CPF 081.***.***-06

Reu:

MATEUS DO NASCIMENTO EDUVIRGES· OAB PR 80640· CPF 048.***.***-29

Reu:

EDSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB PR 47119· CPF 030.***.***-57

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (25/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 31.076,10

Autor

MAXBELT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EQUIPABOR COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

Reu:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXBELT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

EQUIPABOR COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIçOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BUCHWEITZ· OAB PR 19939· CPF 633.***.***-34

Autor:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Autor:

ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO BUCHWEITZ· OAB PR 19939· CPF 633.***.***-34

Reu:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Reu:

ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0018687-94.2016.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 6ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Norte - Ed. Empresarial Átrium - Zona 7 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3025-7462 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Liminar Valor da... (01/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 39.832.624,32

Autor

AAP - ATLANTICO PRECATORIOS LTDACNPJ

ANTONIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRACPF

FORTUNATO JOSE GUEDESCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

FORTUNATO JOSE GUEDES· OAB PR 5347· CPF 000.***.***-00

Autor:

ANTONIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PR 44989· CPF 043.***.***-34

Autor:

FABIO PACHECO GUEDES· OAB PR 23009· CPF 874.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER· OAB PR 48747· CPF 959.***.***-04

Outros

CLAUDIO MOREIRA PHILOMENO GOMES NETO· OAB PR 66454

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (29/04/2026)

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