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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 30.785,00

Autor

ANTERO FRANCISCO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MAXIMINO TOREZANI NETTOCPF

KUSTER ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE OLIVEIRA CAVOTTI· OAB ES 18866· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JURACY CARLOS DE ALVARENGACPF

Reu

ODONTO PRIME ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDACPF

MAXIMINO TOREZANI NETTOCPF

CRO 8514

Advogados

Autor:

LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA· OAB ES 6312· CPF 398.***.***-72

Autor:

DAYENNE NEGRELLI VIEIRA· OAB ES 7840· CPF 034.***.***-27

Autor:

LUIS FELIPPE ZADIG MANGA SILVA· OAB ES 37106· CPF 117.***.***-80

Reu:

WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA· OAB ES 17905· CPF 105.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 602,24

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 6.425,11

Autor

FABIO DE OLIVEIRA PINTO

ANTERIO MAXIMINO PINTOCPF

ANILTON DE OLIVEIRA PINTO

JEFERSON MAXIMINO PINTOCPF

ESPOLIO DE ANTERIO MAXIMINO PINTO

Reu

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

CLARO S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2010

Distribuição

12/10/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DE FATIMA BORGES CASADOCPF

JEFERSON MAXIMINO PINTOCPF

JOSEFA CASSIVA DO NASCIMENTOCPF

LUCIANA BORGES LIMACPF

MARCELO PEREIRA MARTINSCPF

+ 4 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008931812004807000120251119140956 (19/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA DO AMARAL BRAGACPF

MARCELO PEREIRA MARTINSCPF

JOSEFA CASSIVA DO NASCIMENTOCPF

PATRICIA ROMANA BUCURCPF

FRANCISCA DE FATIMA BORGES CASADOCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSEFA CASSIVA DO NASCIMENTOCPF

PATRICIA ROMANA BUCURCPF

MARCELO PEREIRA MARTINSCPF

LIBERIO APARECIDO

ANDREIA CRISTINA DINIZCPF

+ 15 outros

Reu

FRANCISCO CHAGAS

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

ANDREIA CRISTINA DINIZCPF

CARLOS DA ROCHA COELHOCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Reu:

FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM· CPF 870.***.***-53

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALINO PEREIRA DA CUNHACPF

MARIA MANUELA BASTOS MOREIRACPF

PATRICIA ROMANA BUCURCPF

WALTERCIDES OSCAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS

+ 10 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Petição - Contrarrazões - Petição: 61601 Data: 11/05/2026, às 15:05:08 (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA CRISTINA DINIZCPF

CARLOS DA ROCHA COELHOCPF

ELTON GOMES DA SILVACPF

FRANCISCA DE FATIMA BORGES CASADOCPF

JEFERSON MAXIMINO PINTOCPF

+ 10 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004446672006807000120260316130640 (16/03/2026)

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