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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de certidão (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

TIM NORDESTE S/ACNPJ

JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO JUNIORCPF

Reu

EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREUCPF

Advogados

Autor:

FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS· OAB BA 014194· CPF 441.***.***-04

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB SE 000658· CPF 637.***.***-49

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 013907· CPF 863.***.***-53

Autor:

MAURÍCIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 013776· CPF 606.***.***-49

Autor:

ANDRE SILVA LEAHY· OAB BA 011206· CPF 512.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2026 (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREUCPF

Reu

JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO JUNIORCPF

TIM NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS LEAO FIGUEIREDO· OAB BA 007752· CPF 016.***.***-68

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 013907· CPF 863.***.***-53

Reu:

FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS· OAB BA 014194· CPF 441.***.***-04

Reu:

ANDRE SILVA LEAHY· OAB BA 011206· CPF 512.***.***-34

Reu:

VERUSK DE OLIVEIRA VANDERLEI· CPF 046.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREUCPF

Reu

JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO JUNIORCPF

TIM NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS LEAO FIGUEIREDO

Reu:

FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS· OAB BA 014194· CPF 441.***.***-04

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB SE 000658· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 013907· CPF 863.***.***-53

Reu:

MAURÍCIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 013776· CPF 606.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREUCPF

Reu

JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO JUNIORCPF

TIM NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS LEAO FIGUEIREDO

Reu:

FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS· OAB BA 014194· CPF 441.***.***-04

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB SE 000658· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 013907· CPF 863.***.***-53

Reu:

MAURÍCIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 013776· CPF 606.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREUCPF

Reu

TIM NORDESTE S/ACNPJ

JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Reu:

FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS· OAB BA 014194· CPF 441.***.***-04

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB SE 000658· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 013907· CPF 863.***.***-53

Reu:

MAURÍCIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 013776· CPF 606.***.***-49

Reu:

ANDRE SILVA LEAHY· OAB BA 011206· CPF 512.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021 (06/03/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREUCPF

Reu

JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO JUNIORCPF

EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREUCPF

TIM NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU em 01/06/2020 23:59:59. (02/06/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREUCPF

Reu

TIM NORDESTE S/ACNPJ

JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Reu:

FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS· OAB BA 014194· CPF 441.***.***-04

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB SE 000658· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 013907· CPF 863.***.***-53

Reu:

MAURÍCIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 013776· CPF 606.***.***-49

Reu:

ANDRE SILVA LEAHY· OAB BA 011206· CPF 512.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2020 (09/03/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/09/2001

Distribuição

13/09/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM NORDESTE S/ACPF

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 009398· CPF 507.***.***-30

Outros

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 015823

LARISSA NUNES GUIMARÃES· OAB RJ 222093

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

FABIO FRAGA GONCALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2673000/BA (2024/0223112-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: TIM NORDESTE S/A ADVOGADOS: FÁBIO FRAGA GONÇALVES - RJ117404 ERNESTO JOHANNES TROUW - RJ121095 LARISSA NUNES GUIMARÃES - RJ222093 AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA - BA015823 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual... (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM NORDESTE S/ACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM NORDESTE S/ACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW

Autor:

FÁBIO FRAGA GONÇALVES· OAB RJ 117404

Reu:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· CPF 958.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM NORDESTE S/ACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 009398· CPF 507.***.***-30

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW

Autor:

FÁBIO FRAGA GONÇALVES· OAB RJ 117404

Último movimento: Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 13/12/2021 23:59. (27/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

02/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM NORDESTE S/ACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Autor:

DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA· OAB RJ 112454· CPF 076.***.***-32

Autor:

CAIO DE ALMEIDA MANHÃES· OAB RJ 179986· CPF 058.***.***-25

Outros

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 015823

TULIO GUSTAVO TEIXEIRA SOUZA· OAB RJ 227574· CPF 107.***.***-24

GABRIEL MANICA MENDES DE SENA· OAB RJ 148656· CPF 052.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2532359/BA (2023/0454780-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE REQUERENTE: TIM S A REQUERENTE: TIM CELULAR S.A. REQUERENTE: TIM NORDESTE S/A ADVOGADOS: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA - RJ085266 DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA - RJ112454 GABRIEL MANICA MENDES DE SENA - RJ148656 TÚLIO GUSTAVO TEIXEIRA SOUZA - RJ227574 REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA - BA015823 DECISÃO A parte insurgente, por meio da... (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TIM NORDESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· CPF 958.***.***-87

Reu:

DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA· OAB RJ 112454· CPF 076.***.***-32

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Reu:

CAIO DE ALMEIDA MANHÃES· OAB RJ 179986· CPF 058.***.***-25

Reu:

GABRIEL MANICA MENDES DE SENA· CPF 052.***.***-52

Reu:

TULIO GUSTAVO TEIXEIRA SOUZA· CPF 107.***.***-24

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM NORDESTE S/ACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO GUSTAVO TEIXEIRA SOUZA

Autor:

GABRIEL MANICA MENDES DE SENA

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Autor:

DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2023 23:59. (03/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANILO JOSE DE BARROS SANTOSCPF

Reu

TIM NORDESTECPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA MEIRELES· OAB BA 37901· CPF 034.***.***-98

Autor:

THIAGO CAPPI DA CRUZ· OAB BA 46930· CPF 034.***.***-09

Autor:

ISIS DANTAS CORDEIRO DE SOUZA· OAB BA 48361· CPF 775.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO JOSE DE BARROS SANTOS em 15/02/2024 23:59. (18/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 35.000,00

Autor

GILSON DE SOUZA GONCALVESCPF

Reu

TIM NORDESTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS MONIZ DE ARAGAO GOES DE OLIVEIRA· OAB BA 19456· CPF 597.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA GONCALVES em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AplicabilidadeSentença NormativaDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIM NORDESTECPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SUPERINT DE CONTROL E ORDEN DO USO DO SOLO DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 161403· CPF 173.***.***-11

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250· CPF 824.***.***-72

Reu:

JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS· OAB BA 14890· CPF 934.***.***-63

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

TIAGO CORREIA DA SILVA· OAB BA 30637· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Superint De Control E Orden Do Uso Do Solo Do Municipio Advogado: Julianne Hagenbeck Andrade Reis (OAB:BA14890) Requerente: Tim Nordeste Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro (OAB:BA16911) Advogado: Matheus Moraes Sacramento (OAB:BA21250) Advogado: Arnoldo De Freitas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0136790-66.2006.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Faz... (09/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIM NORDESTECPF

JUIZO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

SUPERINT DE CONTROL E ORDEN DO USO DO SOLO DO MUNICIPIOCNPJ

TIM NORDESTECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR

Reu:

JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS· OAB BA 14890· CPF 934.***.***-63

Reu:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO BISPO DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADORCNPJ

TIM NORDESTECPF

BANCO BRADESCO DE SAO PAULO

TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KATIA MARIA NOVAES DE LIMA· OAB BA 14911· CPF 168.***.***-53

Autor:

SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES

Autor:

ALLANA COSTA NOVAIS· OAB BA 35039· CPF 018.***.***-01

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

ALLANA COSTA NOVAIS· OAB BA 35039· CPF 018.***.***-01

Reu:

SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2024 (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 10.089,98

Autor

JOSE GILVAN SANTOS SANTANACPF

Reu

TIM NORDESTECPF

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS BARRETO LUNA· OAB BA 35212· CPF 033.***.***-08

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Outros

TIAGO CORREIA DA SILVA· OAB BA 30637· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO LUCAS BARRETO LUNA em 21/08/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 9.000,00

Autor

KEILAINE DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

TIM NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

UZIEL OLIVEIRA MENESES· CPF 001.***.***-97

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 18/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 47.052,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 47.052,28

Autor

TIM S.A

TIM NORDESTECPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095

Autor:

FABIO FRAGA GONCALVES· OAB RJ 117404

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/03/2026)

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