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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2007

Distribuição

03/09/2007

Valor

R$ 182.341,88

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCPF

Reu

DS8 COMUNICACAO E INTERNET LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO PEDREIRA XAVIER· OAB BA 9941· CPF 380.***.***-49

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

MARCOS FERRAZ SOUZA· OAB BA 15797· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0150865-76.2007.8.05.0001. Interessado: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Mauricio Pedreira Xavier (OAB:BA9941) Interessado: Ds8 Comunicacao E Internet Ltda - Me Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Advogado: Marcos Ferraz Souza (OAB:BA15797) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPA... (14/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa JudiciáriaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 1.216.666,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DS8 COMUNICACAO E INTERNET LTDA - MECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 3.273.307,25

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCPF

Reu

ALEXANDRE DE ANDRADE RIBEIROCPF

ROSA CARLA CAYRES TUNES DE ANDRADE RIBEIROCPF

DS8 COMUNICACAO E INTERNET LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (04/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

12/08/2010

Valor

R$ 4.672.203,59

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCPF

Reu

DS8 COMUNICACAO E INTERNET LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE DE ANDRADE RIBEIROCPF

ROSA CARLA CAYRES TUNES DE ANDRADE RIBEIROCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

28/08/2009

Valor

R$ 593.520,74

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCPF

Reu

ALEXANDRE DE ANDRADE RIBEIROCPF

DS8 COMUNICACAO E INTERNET LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LIDIA LISBOA FERNANDES· CPF 030.***.***-52

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 8.385,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTO NET COMUNICAçãO E INTERNET LTDA

Reu

LUIZ ANTONIO RODRIGUES LAUREANOCPF

Advogados

Autor:

WILTON MENDONÇA DE FREITAS· OAB MS 22934· CPF 489.***.***-00

Reu:

WILTON MENDONÇA DE FREITAS· OAB MS 22934· CPF 489.***.***-00

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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