MAXTEMP EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 23.403,61

Autor

MAXTEMP EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA - MECNPJ

Reu

ELANE MARIA DA CONCEICAO SOUZA PISCINASCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE SABRINA BATISTA· OAB SP 455342· CPF 430.***.***-47

Autor:

MARCOS BISPO ALVES· OAB SP 487652· CPF 262.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 7.204,58

Autor

MAXTEMP EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

TOP GAVEA EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE LAZER LTDACNPJ

Outros

MARCOS BISPO ALVES· OAB SP 487652· CPF 262.***.***-05

ARIANE SABRINA BATISTA· OAB SP 455342· CPF 430.***.***-47

DARIN JOSE SOARES FARES· OAB RJ 73559· CPF 918.***.***-53

HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO· OAB SP 128271· CPF 120.***.***-10

Último movimento: Remessa (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHOCPF

MAXTEMP EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

TOP GAVEA EQUIPAMENTOS SERV DE LAZER LTDA

Advogados

Autor:

HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO· OAB SP 128271· CPF 120.***.***-10

Autor:

ARIANE SABRINA BATISTA· OAB SP 455342· CPF 430.***.***-47

Autor:

MARCOS BISPO ALVES· OAB SP 487652· CPF 262.***.***-05

Autor:

DARIN JOSE SOARES FARES· OAB RJ 73559· CPF 918.***.***-53

Reu:

HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO· OAB SP 128271· CPF 120.***.***-10

Reu:

ARIANE SABRINA BATISTA· OAB SP 455342· CPF 430.***.***-47

Reu:

MARCOS BISPO ALVES· OAB SP 487652· CPF 262.***.***-05

Reu:

DARIN JOSE SOARES FARES· OAB RJ 73559· CPF 918.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Ante a satisfação do débito exequendo por meio do bloqueio de valores de indexador 155, e a expedição de mandado de pagamento em favor da parte credora, conforme certificado em indexador 172, Julgo Extinto o presente cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado e não havendo custas remanescentes, dê-se baixa e arquive-se. P.I. (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 34.925,38

Autor

MARIA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

ELIANA ALVES BARRETOCPF

CLARICE TUMBET FELICIOCPF

THIAGO ALVES BARRETOCPF

ELIANE CRISTINA BARRETOCPF

EDIVALDO ALVES BARRETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Autor:

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425· CPF 082.***.***-31

Reu:

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 134197· CPF 089.***.***-80

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Outros

MARIA DE FATIMA ALMEIDA· OAB SP 324952

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 420, 421, 422, 423 e 425 (11/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 34.925,38

Autor

MARIA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

CICERO NOGUEIRACPF

EURICO FELICIOCPF

ELIANA ALVES BARRETOCPF

THIAGO ALVES BARRETOCPF

CLAUDIO HUGO CINGANOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Autor:

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425· CPF 082.***.***-31

Reu:

MARINA COSTA CRAVEIRO PEIXOTO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 134197· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 34.925,38

Autor

MARIA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

CICERO NOGUEIRACPF

DEODETE SANTOS NOGUEIRACPF

CLARICE TUMBET FELICIOCPF

THIAGO ALVES BARRETOCPF

ELIANE CRISTINA BARRETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Autor:

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425· CPF 082.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 134197· CPF 089.***.***-80

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

13/11/2009

Valor

R$ 9.604,91

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 9.604,91

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 9.604,91

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2024 (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Autor:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

Ver detalhes

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2024 (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

MARISA RIBEIRO LEITE· OAB BA 23771· CPF 274.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/07/2024 (16/07/2024)

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