MAXWELL DUARTE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE MAXWELL OLIVEIRA DUARTECPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DO PROCESSO SELETIVO DE JUIZ LEIGO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RN

INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO RIO G NORTECNPJ

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JEANE CRISTINE ANDRADE VASCONCELOS DE ARAUJO· OAB PB 23348

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 163.570,10

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

MAURICIO MARQUES DOS SANTOSCPF

JUDSON BENEVOLO XAVIERCPF

EINSTEIN ALBERTO PEDROSA MANICOBACPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA BARROSCPF

DELMIRA DALVA SILVA SANTIAGOCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

ANA PAULA TRENTO· OAB RN 6333· CPF 033.***.***-02

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA NUNES· OAB RN 1029· CPF 012.***.***-15

Reu:

KALINA LIGIA MORAIS FIGUEIREDO DE MENDONCA FRANCA· OAB RN 3569· CPF 966.***.***-68

Reu:

ANDRE MAXWELL OLIVEIRA DUARTE· OAB RN 8055· CPF 052.***.***-45

Reu:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 163.570,10

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSACPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA BARROSCPF

MARIA PAULA ARAUJO DA SILVACPF

MARIA PAULA ARAUJO DA SILVA - MECNPJ

GLORIA MARIA BEZERRA OLIVEIRACPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Reu:

ANDRE MAXWELL OLIVEIRA DUARTE· OAB RN 8055· CPF 052.***.***-45

Reu:

DIOGO HENRIQUE BEZERRA GUIMARAES· OAB RN 9329· CPF 069.***.***-48

Reu:

KALINA LIGIA MORAIS FIGUEIREDO DE MENDONCA FRANCA· OAB RN 3569· CPF 966.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA NUNES· OAB RN 1029· CPF 012.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

AGNELO ALVES

ANDRE MAXWELL OLIVEIRA DUARTECPF

IDAISA MOTA CAVALCANTI FERNANDESCPF

JOAO ALBERICO FERNANDES DA ROCHACPF

JORGE LUIZ DA CUNHA DANTASCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MIRELLA DOS SANTOS SILVA· OAB RN 20905· CPF 073.***.***-88

Autor:

MARIA EDNA PATRICIO DE SOUZA· OAB RN 1583· CPF 722.***.***-49

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA NUNES· OAB RN 1029· CPF 012.***.***-15

Autor:

MILENA DA SILVA CLAUDINO· OAB RN 20326· CPF 017.***.***-36

Autor:

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO· OAB RN 6250· CPF 012.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

MIRELLA DOS SANTOS SILVA· OAB RN 20905· CPF 073.***.***-88

Reu:

MARIA EDNA PATRICIO DE SOUZA· OAB RN 1583· CPF 722.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA NUNES· OAB RN 1029· CPF 012.***.***-15

Reu:

MILENA DA SILVA CLAUDINO· OAB RN 20326· CPF 017.***.***-36

Reu:

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO· OAB RN 6250· CPF 012.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0005410-09.2012.8.20.0124 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo AGNELO ALVES e outros Advogado(s): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO, ERICK WILSON PEREIRA, MIRELLA DOS SANTOS SILVA, MILENA DA SILVA CLAUDINO, FRANCISCO DE SOUZA NUNES, RICARD ALEXSANDRO COSTA... (21/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

AGNELO ALVES

ANDRE MAXWELL OLIVEIRA DUARTECPF

IDAISA MOTA CAVALCANTI FERNANDESCPF

JOAO ALBERICO FERNANDES DA ROCHACPF

JORGE LUIZ DA CUNHA DANTASCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MIRELLA DOS SANTOS SILVA· OAB RN 20905· CPF 073.***.***-88

Autor:

MARIA EDNA PATRICIO DE SOUZA· OAB RN 1583· CPF 722.***.***-49

Autor:

FRANCISCO DE SOUZA NUNES· OAB RN 1029· CPF 012.***.***-15

Autor:

MILENA DA SILVA CLAUDINO· OAB RN 20326· CPF 017.***.***-36

Autor:

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO· OAB RN 6250· CPF 012.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

MIRELLA DOS SANTOS SILVA· OAB RN 20905· CPF 073.***.***-88

Reu:

MARIA EDNA PATRICIO DE SOUZA· OAB RN 1583· CPF 722.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA NUNES· OAB RN 1029· CPF 012.***.***-15

Reu:

MILENA DA SILVA CLAUDINO· OAB RN 20326· CPF 017.***.***-36

Reu:

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO· OAB RN 6250· CPF 012.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0005410-09.2012.8.20.0124 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo AGNELO ALVES e outros Advogado(s): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO, ERICK WILSON PEREIRA, MIRELLA DOS SANTOS SILVA, MILENA DA SILVA CLAUDINO, FRANCISCO DE SOUZA NUNES, RICARD ALEXSANDRO COSTA... (21/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 13.251,59

Autor

CODIBA - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA.CNPJ

Reu

14 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

AUTO ELETRICA POTIGUAR LTDA - MECPF

ALLANA MARIA DA COSTA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MAXWELL OLIVEIRA DUARTE· OAB RN 8055· CPF 052.***.***-45

Autor:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Outros

THIAGO CEZAR COSTA AVELINO· OAB RN 6157· CPF 010.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0136276-52.2013.8.20.0001. autora: Codiba - Comercial Distribuidora de Baterias Ltda. Parte ré: AUTO ELETRICA POTIGUAR LTDA - ME e outros D E S P A C H O Diante do arrazoado nos autos pela executada (ID 137383604 – páginas 210 a 212), providencie-se a expedição do Ofício ao Banco C, para que seja realizado o desbloqueio dos valores, conforme requerido pela executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após a expedição do Ofício, arquivem-se os autos. Publ... (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 26.065,15

Autor

CODIBA - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA.CNPJ

Reu

D E W FELIPE ALMEIDA PEREIRA - MECNPJ

DANNY ELLEN WANESSA FELIPE DE ALMEIDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MAXWELL OLIVEIRA DUARTE· OAB RN 8055· CPF 052.***.***-45

Autor:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Reu:

ESTENIO LUIZ CAMARA· OAB RN 5845· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

R$ 10.204,72

Autor

PREMOCENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA.CPF

Reu

COTTON NORTE INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

FABRICIO CACHO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 5334· CPF 033.***.***-25

Autor:

ANDRE MAXWELL OLIVEIRA DUARTE· OAB RN 8055· CPF 052.***.***-45

Autor:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Autor:

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Autor:

CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES· OAB RN 14319· CPF 009.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO DE SOUSA CARNEIRO· OAB RN 493· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Fabricio Cacho Pinheiro e outros] Advogado: Advogado(s) do reclamado: ROMULO DE SOUSA CARNEIRO DESPACHO Diante do teor da certidão de Id 141897259, oficie-se a Central de Cumprimento de Mandado da Comarca de Parnamirim, solicitando a devolução do mandado de remoção, expedido desde 24 de janeiro de 2024, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 5 de fevereiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS M... (10/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 105.849,38

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DO NATALCNPJ

Reu

MARTHA TEREZA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ANDRE MAXWELL OLIVEIRA DUARTE· OAB RN 8055· CPF 052.***.***-45

Autor:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Reu:

GERALDO DALIA DA COSTA· OAB RN 5775· CPF 091.***.***-04

Reu:

KATIANA ALVES DA COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 5150· CPF 020.***.***-73

Reu:

LARYSSA ALMEIDA GONDIM· OAB RN 14516· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MAXWELL OLIVEIRA DUARTECPF

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARACPF

Reu

H W DE SOUZA MARTINS - ME

Advogados

Autor:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Autor:

ANDRE MAXWELL OLIVEIRA DUARTE· OAB RN 8055· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CODIBA - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA. REQUERIDO: H W DE SOUZA MARTINS - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0115563-56.2013.8.20.0001 Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por CODIBA - Comerci... (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 8.468,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800761-65.2012.8.20.0124. EXEQUENTE: MAYARA SUZANE AZEVEDO BEZERRA DE MEDEIROS EXECUTADO: COEF- CENTRO DE ODONTOLOGIA ESTETICA E FUNCIONAL S/C LTDA - ME, ALVARO FLAVIANO BENEVIDES MOURA, ALDENORA CARDOSO DE ANDRADE, A F BENEVIDES MOURA - ME CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que procedo com a juntada da resposta à ordem de transferência de valores, realizada perante o sistema SISBAJUD. Na permissibilidad... (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNAMARA DE AZEVEDOCPF

MAYARA SUZANE AZEVEDO BEZERRA DE MEDEIROSCPF

Reu

ALVARO FLAVIANO BENEVIDES MOURACPF

Advogados

Autor:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

Autor:

ANDRE MAXWELL OLIVEIRA DUARTE· OAB RN 8055· CPF 052.***.***-45

Autor:

ELIANE DANTAS DA ROCHA· OAB RN 16577· CPF 839.***.***-68

Reu:

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO· OAB RN 10109· CPF 455.***.***-53

Reu:

ANDRE MAXWELL OLIVEIRA DUARTE· OAB RN 8055· CPF 052.***.***-45

Reu:

ELIANE DANTAS DA ROCHA· OAB RN 16577· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAXWELL DUARTE FREIRECPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

HENRIQUE RABELO MADUREIRA· OAB PB 13860· CPF 057.***.***-14

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAXWELL DUARTE FREIRECPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE RABELO MADUREIRA· OAB PB 13860· CPF 057.***.***-14

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXWELL DUARTE FREIRECPF

Reu

DANIEL BARBOSA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL BARBOSA SANTOS

Advogados

Autor:

HENRIQUE RABELO MADUREIRA· OAB PB 13860· CPF 057.***.***-14

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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