Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIANE BEZERRA DE MENEZES SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2023 23:59. (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE BEZERRA DE MENEZES SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Reu:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Definitivo (09/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JULIO CESAR TORRALVOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

JULIO CESAR TORRALVOCPF

Advogados

Reu:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA GALDINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GALDINO DA SILVA

Advogados

Autor:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Definitivo (07/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

21/09/2019

Distribuição

21/09/2019

Valor

R$ 103.767,22

Autor

MERCEDES DE OLIVEIRA MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 31.158,15

Autor

ALMIRO DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 31.158,15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALMIRO DA ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Petição Cível

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO DA ROCHA

Reu

ALMIRO DA ROCHA

Advogados

Autor:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Reu:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO DA ROCHA

Reu

ALMIRO DA ROCHA

Advogados

Autor:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Reu:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO DA ROCHA

Reu

ALMIRO DA ROCHA

Advogados

Autor:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Reu:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MAXWELL TAVARES - SP396819-A RECORRIDO: ALMIRO DA ROCHA DECISÃO Nos termos do disposto no artigo 932, IV e V, do Código de Processo Civil de 2015, estão presentes os requisitos para a prolação de decisão monocrática, diante do entendimento consolidado pelo STF sobre a controvérsia. Tal qual o pretérito 557 do... (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 210.761,73

Autor

JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 39.079,39

Autor

LAERCIO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 39.079,39

Autor

LAERCIO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (22/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

PEREX ESTEVAO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILDA ESTEVAO FERREIRA· CPF 082.***.***-48

Autor:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

Reserva de Vagas para DeficientesPetição Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Reu:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Definitivo (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 118.743,74

Autor

OSMARILDO LUIS DEZORDICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARILDO LUIS DEZORDICPF

Advogados

Autor:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 147.464,67

Autor

JOSE AUGUSTO TEOFILO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Apelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO TEOFILO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO TEOFILO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAXWELL TAVARES· OAB SP 396819· CPF 252.***.***-24

Último movimento: Publicação (14/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal