Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

POLO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Reu

POLO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

GMP INDUSTRIA DE TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 50243· CPF 268.***.***-68

Autor:

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Reu:

MAYANA SALES MOREIRA· OAB BA 25167· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Gmp Industria De Tintas Ltda - Epp Advogado: Mayana Sales Moreira (OAB:BA25167) Exequente: Polo Administracao De Imoveis Ltda Advogado: Alberico Pereira Santos (OAB:BA50243) Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Ol Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0301611-42... (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ELLIAN WILLIAN REGIS CONCEICAO

EDMAR NASCIMENTO DE JESUS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IARA MARIA MIRANDA DE SA· OAB BA 67170· CPF 034.***.***-90

Autor:

MAYANA SALES MOREIRA· OAB BA 25167· CPF 012.***.***-25

Autor:

LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA· OAB BA 6612· CPF 227.***.***-04

Autor:

RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO· OAB BA 7687· CPF 263.***.***-91

Autor:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Edmar Nascimento De Jesus Advogado: Raul Affonso Nogueira Chaves Filho (OAB:BA7687) Advogado: Frederico Ricardo Ferreira Lima (OAB:BA44934) Autor: Ellian Willian Regis Conceição Advogado: Iara Maria Miranda De Sa (OAB:BA67170) Advogado: Mayana Sales Moreira (OAB:BA25167) Terceiro Interessado: Roberval Costa Adans Terceiro Interessado: Juan Carlos Ornellas Barbosa Terceiro Interessado: Fe... (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDMAR NASCIMENTO DE ARAUJO

ELLIAN WILLIAN REGIS CONCEICAO

EDMAR NASCIMENTO DE JESUS

ELIIAN WILLIAN REGIS CONCEICAO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR NASCIMENTO DE JESUSCPF

ELLIAN WILLIAN REGIS CONCEIÇÃOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

EDMAR NASCIMENTO DE JESUS

ELLIAN WILLIAN REGIS CONCEIÇÃOCPF

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMACPF

IARA MARIA MIRANDA DE SACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO· OAB BA 7687· CPF 263.***.***-91

Autor:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Autor:

MAYANA SALES MOREIRA· OAB BA 25167· CPF 012.***.***-25

Autor:

IARA MARIA MIRANDA DE SA· OAB BA 67170· CPF 034.***.***-90

Reu:

RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO· OAB BA 7687· CPF 263.***.***-91

Reu:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Reu:

MAYANA SALES MOREIRA· OAB BA 25167· CPF 012.***.***-25

Reu:

IARA MARIA MIRANDA DE SA· OAB BA 67170· CPF 034.***.***-90

Reu:

LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA· OAB BA 6612· CPF 227.***.***-04

Último movimento: Audiência (designada; inicial) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

EDMAR NASCIMENTO DE JESUS

ELLIAN WILLIAN REGIS CONCEIÇÃOCPF

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMACPF

IARA MARIA MIRANDA DE SACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO· OAB BA 7687· CPF 263.***.***-91

Autor:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Autor:

MAYANA SALES MOREIRA· OAB BA 25167· CPF 012.***.***-25

Autor:

IARA MARIA MIRANDA DE SA· OAB BA 67170· CPF 034.***.***-90

Reu:

RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO· OAB BA 7687· CPF 263.***.***-91

Reu:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Reu:

MAYANA SALES MOREIRA· OAB BA 25167· CPF 012.***.***-25

Reu:

IARA MARIA MIRANDA DE SA· OAB BA 67170· CPF 034.***.***-90

Reu:

LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA· OAB BA 6612· CPF 227.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: EDMAR NASCIMENTO DE JESUS e outros (2) Advogado(s): IARA MARIA MIRANDA DE SA (OAB:BA67170), MAYANA SALES MOREIRA (OAB:BA25167), RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO (OAB:BA7687), FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA (OAB:BA44934) APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RELATÓRIO ATUALIZADO O Ministério Público denunciou EDMAR NASCIMENTO DE JESUS e ELLIAN WILLIAN REGIS CONCEIÇÃO, já devidamente qualificado nos autos, i... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

19/11/2012

Valor

R$ 775,34

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

MAYANA SALES MOREIRA· OAB BA 25167· CPF 012.***.***-25

Reu:

ALISSON MENEZES DA SILVA· OAB BA 62479· CPF 816.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO ARAUJO em 23/01/2025 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

19/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO ARAUJO

Advogados

Autor:

MAYANA SALES MOREIRA· OAB BA 25167· CPF 012.***.***-25

Reu:

ALISSON MENEZES DA SILVA· OAB BA 62479· CPF 816.***.***-72

Reu:

MAYANA SALES MOREIRA· OAB BA 25167· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 16.814,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLLA ROSA GOMES· OAB MG 228678· CPF 041.***.***-57

Reu:

FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA· OAB BA 26522· CPF 809.***.***-34

Outros

LUCIANO PINHO DE ALMEIDA· OAB BA 13953· CPF 443.***.***-49

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 16.814,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA· OAB BA 26522· CPF 809.***.***-34

Autor:

LUCIANO PINHO DE ALMEIDA· OAB BA 13953· CPF 443.***.***-49

Reu:

PAOLLA ROSA GOMES· OAB MG 228678· CPF 041.***.***-57

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 16.814,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PINHO DE ALMEIDA· OAB BA 13953· CPF 443.***.***-49

Autor:

FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA· OAB BA 26522· CPF 809.***.***-34

Reu:

PAOLLA ROSA GOMES· OAB MG 228678· CPF 041.***.***-57

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYANA SALES MOREIRACPF

Reu

CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLLA ROSA GOMES· OAB BA 51162· CPF 041.***.***-57

Autor:

FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA· OAB BA 26522· CPF 809.***.***-34

Autor:

LUCIANO PINHO DE ALMEIDA· OAB BA 13953· CPF 443.***.***-49

Autor:

PAOLLA ROSA GOMES· OAB MG 228678· CPF 041.***.***-57

Reu:

PAOLLA ROSA GOMES· OAB BA 51162· CPF 041.***.***-57

Reu:

FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA· OAB BA 26522· CPF 809.***.***-34

Reu:

LUCIANO PINHO DE ALMEIDA· OAB BA 13953· CPF 443.***.***-49

Reu:

PAOLLA ROSA GOMES· OAB MG 228678· CPF 041.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MAYANA SALES MOREIRA (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MAYANA MELO SALESCPF

Reu

JC ADMINISTRADORA

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA KATHERINE AZEVEDO GUERREIRO MOTA· OAB MA 6950· CPF 794.***.***-53

Autor:

MARCELO MOTA DA SILVA· OAB MA 19826· CPF 614.***.***-91

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MAYANA MELO SALESCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

JC ADMINISTRADORA

Advogados

Autor:

FERNANDA KATHERINE AZEVEDO GUERREIRO MOTA· OAB MA 6950· CPF 794.***.***-53

Autor:

MARCELO MOTA DA SILVA· OAB MA 19826· CPF 614.***.***-91

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal