Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 75.718,92

Autor

MARIDETE SILVA BARRETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAYANA RODRIGUES SOUZA· OAB BA 47924· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de MARIDETE SILVA BARRETO em 16/06/2025 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 75.718,92

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIDETE SILVA BARRETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEZAR ROTONDANO MACHADOCPF

Reu

CHARLES WASHINGTON ROTONDANO ROCHA

Advogados

Autor:

MAYANA RODRIGUES SOUZA· OAB BA 47924· CPF 030.***.***-88

Reu:

ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO· OAB BA 54481· CPF 032.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 31692· CPF 004.***.***-05

Outros

EDILEUDES VITORIA AMORIM SANTANA· OAB BA 34409

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 76.602,37

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 76.602,37

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

JOSELICE MATOS CABRALCPF

Advogados

Reu:

MAYANA RODRIGUES SOUZA· OAB BA 47924· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/01/2026 (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 24.664,70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 24.664,70

Autor

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Reu

JUCELIA QUEIROZ DOS SANTOSCPF

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MAYANA RODRIGUES SOUZA· OAB BA 47924· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SANTOS ALMEIDACPF

Reu

ERIVANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAYANA RODRIGUES SOUZA· OAB BA 47924· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de MAYANA RODRIGUES SOUZA em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 52.101,24

Autor

JARACY MACEDO CERQUEIRA DE MELOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAYANA RODRIGUES SOUZA· OAB BA 47924· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA SOUZA MACHADO

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JACKSON DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

MAYANA RODRIGUES SOUZA· OAB BA 47924· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA MACHADO em 13/08/2025 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROCEZAR COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Reu

PICCILLI TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

JEANETTE MARTINEZ PICCILLICPF

AGNALDO PICCILLICPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO SUZART PINTO· OAB BA 17834· CPF 779.***.***-34

Autor:

MAYANA RODRIGUES SOUZA· OAB BA 47924· CPF 030.***.***-88

Autor:

LORENA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 49833· CPF 039.***.***-88

Autor:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37069· CPF 839.***.***-49

Reu:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

Reu:

SOLANGE GIANECHINI POLITO GODOY· CPF 677.***.***-49

Reu:

NUR TOUM MAIELLO· CPF 521.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PICCILLI TRANSPORTES LTDA - ME em 07/03/2023 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS SANTOS DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MAYANA RODRIGUES SOUZA· OAB BA 47924· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAQUEL CINTRA QUEIROZCPF

Reu

MARIA DA GUIA QUEIROZ MORAESCPF

VALDELICE CARNEIRO

VALDELICE CARNEIRO DA SILVA MACHADOCPF

MARIA DA GUIA

Advogados

Autor:

JANINE QUEIROZ SANTANA· OAB BA 58950· CPF 061.***.***-38

Reu:

MAYANA RODRIGUES SOUZA· OAB BA 47924· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal