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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 7.200,00

Autor

DIEGO DE BRITO LIRACPF

MAYARA RODRIGUES LIRACPF

Advogados

Autor:

DENILSON FERREIRA DA CRUZ· OAB PA 11133· CPF 623.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CARTORIO DR JOAO MIRANDA em 22/03/2023 23:59. (23/03/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 10.419,59

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA LIRA CANUTO MARTINS· OAB AL 13176· CPF 084.***.***-99

Autor:

SANDRA MARIA DA SILVA· CPF 083.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 12.056,15

Autor

HELENO CORREIA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA LIRA CANUTO MARTINS· OAB AL 13176· CPF 084.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENO CORREIA DE LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAYARA LIRA CANUTO MARTINS· OAB AL 13176· CPF 084.***.***-99

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 10.800,77

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (25/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 10.800,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDINEIDE LIMEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAYARA LIRA CANUTO MARTINS· OAB AL 13176· CPF 084.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 18.984,41

Autor

RAELSON DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA LIRA CANUTO MARTINS· OAB AL 13176· CPF 084.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 25.614,54

Autor

JOSE VICENTE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA LIRA CANUTO MARTINS· OAB AL 13176· CPF 084.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VICENTE DA SILVA

Advogados

Autor:

MAYARA LIRA CANUTO MARTINS· OAB AL 13176· CPF 084.***.***-99

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 21.577,14

Autor

MARIA DAS GRACAS VIEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA LIRA CANUTO MARTINS· OAB AL 13176· CPF 084.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 11.221,83

Autor

ARNALDO DA SILVA PONCIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA LIRA CANUTO MARTINS· OAB AL 13176· CPF 084.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO DA SILVA PONCIANO

Advogados

Autor:

MAYARA LIRA CANUTO MARTINS· OAB AL 13176· CPF 084.***.***-99

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 12.396,27

Autor

IRANDIR PEREIRA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA LIRA CANUTO MARTINS· OAB AL 13176· CPF 084.***.***-99

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANDIR PEREIRA DIAS

Advogados

Autor:

MAYARA LIRA CANUTO MARTINS· OAB AL 13176· CPF 084.***.***-99

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 28.087,90

Autor

PRISCILA SANTOS DA SILVACPF

LIDIANE SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA LIRA CANUTO MARTINS· OAB AL 13176· CPF 084.***.***-99

Autor:

LIDIANE SANTOS DA SILVA· CPF 102.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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