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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 530,40

Autor

CONSTRUTORA MG TEC LTDACNPJ

MG ESPACIAL II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE MECNPJ

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

TEREZINHA ESTEVAN FERNANDESCPF

KATHELLYN MAYARA OLIVEIRA DIASCPF

SIDNEY DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

HELENA OLIVEIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

RODRIGO SALLES DE JESUS· OAB SP 467319· CPF 455.***.***-84

Autor:

PEDRO RICARDO E SERPA· OAB SP 248776· CPF 318.***.***-26

Autor:

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ· OAB SP 286669· CPF 321.***.***-07

Reu:

MARCELO VIEIRA OLIVEIRA· OAB SP 158024· CPF 180.***.***-39

Outros

NICKOLAS CHAMISO DIACOPULOS TAVARES PAES· OAB SP 512685

ANDRE MARTINS HUMPHIR· OAB SP 338826

MORGANNA PAOLLA RICKMANN DO NASCIMENTO· OAB SP 492655· CPF 431.***.***-99

FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 475881

RAQUEL NAOMI ZUKERAN· OAB SP 446258· CPF 469.***.***-25

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MG ESPACIAL II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE MECNPJ

CONSTRUTORA MG TEC LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

SIDNEY DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

KATHELLYN MAYARA OLIVEIRA DIASCPF

HELENA OLIVEIRA FERNANDES

TEREZINHA ESTEVAN FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ· OAB SP 286669· CPF 321.***.***-07

Autor:

RAQUEL NAOMI ZUKERAN· CPF 469.***.***-25

Autor:

FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 475881· CPF 444.***.***-40

Autor:

MORGANNA PAOLLA RICKMANN DO NASCIMENTO· OAB SP 492655· CPF 431.***.***-99

Autor:

ANDRE MARTINS HUMPHIR· OAB SP 338826· CPF 356.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO VIEIRA OLIVEIRA· OAB SP 158024· CPF 180.***.***-39

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MG ESPACIAL II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE MECNPJ

CONSTRUTORA MG TEC LTDACNPJ

Reu

TEREZINHA ESTEVAN FERNANDESCPF

KATHELLYN MAYARA OLIVEIRA DIASCPF

SIDNEY DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

HELENA OLIVEIRA FERNANDES

ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ· OAB SP 286669· CPF 321.***.***-07

Autor:

PEDRO RICARDO E SERPA· OAB SP 248776· CPF 318.***.***-26

Autor:

RODRIGO SALLES DE JESUS· OAB SP 467319· CPF 455.***.***-84

Reu:

MARCELO VIEIRA OLIVEIRA· OAB SP 158024· CPF 180.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.365,83

Autor

MAYARA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MAYARA DE OLIVEIRA DIAS· OAB DF 68428· CPF 015.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 17.652,76

Autor

JOSE CARLOS DE MORAES VASCONCELOS FILHOCPF

PALOMA DE CERQUEIRA LIMA GASTAL VASCONCELLOSCPF

Reu

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA DE OLIVEIRA DIAS· OAB DF 68428· CPF 015.***.***-30

Autor:

FERNANDO AROUCHA BRITO· OAB DF 36391· CPF 001.***.***-50

Reu:

ALINE MOTTA COSTA· OAB RJ 136220· CPF 095.***.***-32

Reu:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB DF 40723· CPF 021.***.***-46

Reu:

ARTHUR ALVES DE AZEVEDO· OAB RJ 225711· CPF 145.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 31.088,82

Autor

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE MORAES VASCONCELOS FILHOCPF

PALOMA DE CERQUEIRA LIMA GASTAL VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

ALINE MOTTA COSTA· OAB RJ 136220· CPF 095.***.***-32

Autor:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB DF 40723· CPF 021.***.***-46

Reu:

MAYARA DE OLIVEIRA DIAS· OAB DF 68428· CPF 015.***.***-30

Reu:

FERNANDO AROUCHA BRITO· OAB DF 36391· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 5.148,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 20.601,69

Autor

MANUELA NADER DE MORAES VASCONCELLOSCPF

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

MANUELA NADER DE MORAES VASCONCELLOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AROUCHA BRITO· OAB DF 36391· CPF 001.***.***-50

Autor:

MAYARA DE OLIVEIRA DIAS· OAB DF 68428· CPF 015.***.***-30

Autor:

THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO· OAB DF 53627· CPF 003.***.***-63

Reu:

THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO· OAB DF 53627· CPF 003.***.***-63

Reu:

FERNANDO AROUCHA BRITO· OAB DF 36391· CPF 001.***.***-50

Reu:

MAYARA DE OLIVEIRA DIAS· OAB DF 68428· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELA NADER DE MORAES VASCONCELLOSCPF

Reu

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Advogados

Autor:

MAYARA DE OLIVEIRA DIAS· OAB DF 68428· CPF 015.***.***-30

Autor:

FERNANDO AROUCHA BRITO· OAB DF 36391· CPF 001.***.***-50

Reu:

MAYARA DE OLIVEIRA DIAS· OAB DF 68428· CPF 015.***.***-30

Reu:

FERNANDO AROUCHA BRITO· OAB DF 36391· CPF 001.***.***-50

Reu:

THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO· OAB DF 53627· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Definitivo (18/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELA NADER DE MORAES VASCONCELLOSCPF

Reu

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Advogados

Autor:

MAYARA DE OLIVEIRA DIAS· OAB DF 68428· CPF 015.***.***-30

Autor:

FERNANDO AROUCHA BRITO· OAB DF 36391· CPF 001.***.***-50

Reu:

MAYARA DE OLIVEIRA DIAS· OAB DF 68428· CPF 015.***.***-30

Reu:

FERNANDO AROUCHA BRITO· OAB DF 36391· CPF 001.***.***-50

Reu:

THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO· OAB DF 53627· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0762141-28.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: MANUELA NADER DE MORAES VASCONCELLOS EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação d... (06/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

MARLI DE PASCOA DIASCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MAYARA DE OLIVEIRA DIAS· OAB DF 68428· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

LUANA RIOS RIBEIRO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

MAYARA DE OLIVEIRA DIAS· OAB DF 68428· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 998,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 998,32

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

KARINNE NELY BRANDT DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

MAYARA DE OLIVEIRA DIAS· OAB DF 68428· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 8.436,00

Autor

PALOMA DE CERQUEIRA LIMA GASTAL VASCONCELLOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA DE OLIVEIRA DIAS· OAB DF 68428· CPF 015.***.***-30

Autor:

FERNANDO AROUCHA BRITO· OAB DF 36391· CPF 001.***.***-50

Reu:

THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO· OAB DF 53627· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 4.999,26

Autor

ALEXANDRE GOMES PEREIRACPF

NIELITON LEITE GOMESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AROUCHA BRITO· OAB DF 36391· CPF 001.***.***-50

Autor:

MAYARA DE OLIVEIRA DIAS· OAB DF 68428· CPF 015.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 36.022,17

Autor

MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

NILVANIA DE SOUSA DE CASTROCPF

NILVANIA DE SOUSA DE CASTRO ESTETICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Reu:

MAYARA DE OLIVEIRA DIAS· OAB DF 68428· CPF 015.***.***-30

Reu:

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA· OAB DF 63383· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 36.022,17

Autor

NILVANIA DE SOUSA DE CASTRO ESTETICA EIRELICNPJ

NILVANIA DE SOUSA DE CASTROCPF

Reu

MERCANTIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA DE OLIVEIRA DIAS· OAB DF 68428· CPF 015.***.***-30

Autor:

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA· OAB DF 63383· CPF 046.***.***-90

Reu:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2023)

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