Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 11.017,21

Autor

MAYLANA RODRIGUES CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JECSON CAVALCANTE DUTRA· OAB AC 3260· CPF 582.***.***-04

Autor:

THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE· OAB AC 4767· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 13.495,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO CASANOVA DE JESUSCPF

ANDERSON GUILHERME DE CAMPOSCPF

EDER LUIS ESPINDOLACPF

RODRIGO ALVES DE ANICESIOCPF

VALERIANO GOMES DE OLIVEIRA NETOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE) (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 13.495,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANSTON MIANUTTI JARBAS VICENTECPF

EDER LUIS ESPINDOLACPF

JOSé ENILSON MARIN ARAUJOCPF

JOSIAS SANTANA DE MELOCPF

MARCIA GOMES DA SILVA SOUZACPF

+ 10 outros

Último movimento: Certidão (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 26.008,57

Autor

CAIO RODRIGUES VILANOVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 6.428,55

Último movimento: Prazo em Curso (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 12.189,52

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CAARAPO

Reu

CAIO RODRIGUES VILANOVACPF

VALERIANO GOMES DE OLIVEIRA NETOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/09/2018)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal