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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 92.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 92.000,00

Autor

JOSE EDSON DE LIMA BARBOSACPF

Reu

JOSIEL SODRE COSTACPF

Advogados

Autor:

MAYLANE SOARES DE SOUSA· OAB MA 20892· CPF 035.***.***-05

Reu:

PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES· OAB MA 15461· CPF 494.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.717,00

Autor

DANIELLE FARIAS LIMACPF

Reu

ESCOLA RECANTO DO SABER LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAYLANE SOARES DE SOUSA· OAB MA 20892· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 28.912,03

Autor

JULIO CESAR AGUIAR E SILVACPF

Reu

IRENILDE SEREJO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JADSON NASCIMENTO DA SILVA· OAB MA 16316· CPF 954.***.***-53

Reu:

MAYLANE SOARES DE SOUSA· OAB MA 20892· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 10.541,99

Autor

MAYLANE SOARES DE SOUSACPF

Reu

JOSIELLE DE SOUSA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

MAYLANE SOARES DE SOUSA· OAB MA 20892· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 5.131,76

Autor

ADRIANA CAMARA PAZCPF

Reu

COMERCIO DIGITAL BF LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYLANE SOARES DE SOUSA· OAB MA 20892· CPF 035.***.***-05

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Outros

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MAYLANE SOARES DE SOUSA em 25/05/2022 23:59. (04/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 5.131,76

Autor

COMERCIO DIGITAL BF LTDA.CNPJ

Reu

ADRIANA CAMARA PAZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

MAYLANE SOARES DE SOUSA· OAB MA 20892· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 103.360,01

Autor

MARIA DA CONCEICAO SARAIVACPF

Reu

PAULO VICTOR DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MAYLANE SOARES DE SOUSA· OAB MA 20892· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO FERREIRACPF

Reu

MARIA DA PAZ FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MAYLANE SOARES DE SOUSA· OAB MA 20892· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 06/07/2022 23:59. (22/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 69.500,00

Autor

MARIA DE FATIMA BARROS VIANACPF

Reu

MARINA DOS SANTOS CAVALCANTE DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAYLANE SOARES DE SOUSA· OAB MA 20892· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

CLAUDIJANE MAGALHAES SOARESCPF

Reu

JOSIMAR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MAYLANE SOARES DE SOUSA· OAB MA 20892· CPF 035.***.***-05

Reu:

FERNANDES PONTES SOUSA· OAB MA 22020· CPF 499.***.***-04

Último movimento: Juntada de protocolo (03/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSIMAR PEREIRA DA SILVA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CLAUDIJANE MAGALHAES SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

FERNANDES PONTES SOUSACPF

Advogados

Reu:

FERNANDES PONTES SOUSA· OAB MA 22020· CPF 499.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

FERNANDES PONTES SOUSACPF

Advogados

Reu:

FERNANDES PONTES SOUSA· OAB MA 22020· CPF 499.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 84.438,31

Autor

JOSE DOS SANTOS PINTOCPF

MARTA PIMENTA PINTOCPF

Reu

EMERSON RICARDO SILVA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MAYLANE SOARES DE SOUSA· OAB MA 20892· CPF 035.***.***-05

Reu:

VICTOR CESAR PENHA DA CUNHA· OAB MA 13817· CPF 018.***.***-67

Reu:

ADRYANNE GOMES CORREA· OAB MA 13662· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYLANE SOARES DE SOUSACPF

Reu

ADRYANNE GOMES CORREACPF

Advogados

Autor:

MAYLANE SOARES DE SOUSA· OAB MA 20892· CPF 035.***.***-05

Reu:

ADRYANNE GOMES CORREA· OAB MA 13662· CPF 003.***.***-70

Reu:

VICTOR CESAR PENHA DA CUNHA· OAB MA 13817· CPF 018.***.***-67

Reu:

MAYLANE SOARES DE SOUSA· OAB MA 20892· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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