Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON JOSE PEIXOTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SILVA PONTESCPF

MAYCON JOSE PEIXOTO

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO· CPF 979.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON JOSE PEIXOTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SILVA PONTESCPF

MAYCON JOSE PEIXOTO

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO· OAB PA 20524· CPF 979.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

20/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON JOSE PEIXOTO (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO· OAB PA 20524· CPF 979.***.***-97

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 14.205,68

Autor

NILTON ALLEFE DOS SANTOS BARROSCPF

MAYKON PEIXOTO CEBALHOCPF

Reu

NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKON PEIXOTO CEBALHOCPF

NILTON ALLEFE DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Autor:

CLAYTON BERNARDINO GORDO DE OLIVEIRA· OAB MS 8028

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal