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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALEX DE FREITAS FONSECACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACPF

TEOFILO VANOMARK CHAVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

KELLY DAYANNE SOUZA PEREIRA· OAB RN 9993· CPF 052.***.***-90

Autor:

JAMILE BRAGA DE AZEVEDO· OAB RN 10700· CPF 053.***.***-86

Autor:

KAMILA MAYARA DOS SANTOS MARINHO· OAB RN 13756· CPF 011.***.***-37

Reu:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DE FREITAS FONSECACPF

Reu

TEOFILO VANOMARK CHAVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JAMILE BRAGA DE AZEVEDO· OAB RN 10700· CPF 053.***.***-86

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Autor:

KAMILA MAYARA DOS SANTOS MARINHO· OAB RN 13756· CPF 011.***.***-37

Autor:

KELLY DAYANNE SOUZA PEREIRA· OAB RN 9993· CPF 052.***.***-90

Reu:

JAMILE BRAGA DE AZEVEDO· OAB RN 10700· CPF 053.***.***-86

Reu:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Reu:

KAMILA MAYARA DOS SANTOS MARINHO· OAB RN 13756· CPF 011.***.***-37

Reu:

KELLY DAYANNE SOUZA PEREIRA· OAB RN 9993· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 104.816,65

Autor

KAYNARA LIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA· OAB RN 8703· CPF 007.***.***-90

Autor:

KAMILA MAYARA DOS SANTOS MARINHO· OAB RN 13756· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 98.152,02

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 98.152,02

Autor

KAYNARA LIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA MAYARA DOS SANTOS MARINHO· OAB RN 13756· CPF 011.***.***-37

Autor:

WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA· OAB RN 8703· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.159,00

Autor

CINTIA AMARAL SATURNINO WAWGINIAK 04733773900CNPJ

Reu

CALINE NICOLAU DA SILVACPF

Outros

KAMILA MAYARA DOS SANTOS MARINHO· OAB RN 13756· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 2.979,00

Autor

CINTIA AMARAL SATURNINO WAWGINIAK 04733773900CNPJ

Reu

MYLENA VALEVSKA FERRAZ FREIRE CAMARACPF

Outros

KAMILA MAYARA DOS SANTOS MARINHO· OAB RN 13756· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA AMARAL SATURNINO WAWGINIAK 04733773900

Advogados

Autor:

KAMILA MAYARA DOS SANTOS MARINHO· OAB RN 13756· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS

FABIO SOUZA DE MORAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA· OAB RN 8703· CPF 007.***.***-90

Autor:

KAMILA MAYARA DOS SANTOS MARINHO· OAB RN 13756· CPF 011.***.***-37

Reu:

WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA· OAB RN 8703· CPF 007.***.***-90

Reu:

KAMILA MAYARA DOS SANTOS MARINHO· OAB RN 13756· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURACPF

Advogados

Autor:

KAMILA MAYARA DOS SANTOS MARINHO· OAB RN 13756· CPF 011.***.***-37

Autor:

WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA· OAB RN 8703· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA AMARAL SATURNINO WAWGINIAK 04733773900

Advogados

Autor:

KAMILA MAYARA DOS SANTOS MARINHO· OAB RN 13756· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DE SOUZA FERREIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA· OAB RN 8703· CPF 007.***.***-90

Autor:

KAMILA MAYARA DOS SANTOS MARINHO· OAB RN 13756· CPF 011.***.***-37

Reu:

WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA· OAB RN 8703· CPF 007.***.***-90

Reu:

KAMILA MAYARA DOS SANTOS MARINHO· OAB RN 13756· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DE SOUZA FERREIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA· OAB RN 8703· CPF 007.***.***-90

Autor:

KAMILA MAYARA DOS SANTOS MARINHO· OAB RN 13756· CPF 011.***.***-37

Reu:

WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA· OAB RN 8703· CPF 007.***.***-90

Reu:

KAMILA MAYARA DOS SANTOS MARINHO· OAB RN 13756· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 10.750,00

Autor

RENATA MONTEIRO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

JULIA MONTEIRO MENEZES DE OLIVEIRACPF

Reu

KAMILA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCYCARLA SANTANA LIMA· OAB SE 13736· CPF 074.***.***-66

Reu:

BRUNO FIGUEIREDO SANTANA· OAB SE 8018· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAMILA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

RENATA MONTEIRO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

JULIA MONTEIRO MENEZES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remessa (24/08/2023)

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