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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 7.255,25

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

MAP CAMPOS SERVICOS MEDICOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/12/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 4.843,65

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

MAP CAMPOS SERVICOS MEDICOSCNPJ

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

LARA SPENA DE SOUZA· CPF 806.***.***-15

Reu:

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA· CPF 069.***.***-56

Reu:

RODRIGO ESTEVES REZENDE· CPF 079.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02 (05/12/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEAL PACHECO SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LEAL PACHECO SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEAL PACHECO SERVICOS MEDICOS LTDA

Reu

LEAL PACHECO SERVICOS MEDICOS LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário) (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEAL PACHECO SERVICOS MEDICOS LTDA

Reu

LEAL PACHECO SERVICOS MEDICOS LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003986-08.2023.4.02.5001/ES AUTOR: LEAL PACHECO SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com base na Portaria Interna da 2ª Vara Federal Cível da SJES, intimem-se as partes da descida dos autos da instância superior, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientificadas de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados. (11/02/2026)

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