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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA JOSE MOREIRA SAMPAIO

ANA PAULA ALVES DE SANTANACPF

FERNANDES ALVES LIMACPF

Advogados

Reu:

COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA· OAB BA 26035· CPF 857.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDES ALVES LIMA em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 3.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

GILBERTO DA SILVA MOREIRA 22409785387CNPJ

Reu

MAZE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL PEDRO DE ARAUJOCPF

BENEDITO FONTELE MARTINSCPF

MARIA CELIA DE SOUSA BERNARDINOCPF

FRANCISCA MARIA VASCONCELOS FELIXCPF

MARIA DO LIVRAMENTO SAMPAIOCPF

+ 121 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Outros

JOE HALLYSON AGUIAR SILVA· OAB CE 34161· CPF 751.***.***-20

HAROLDO XIMENES JUNIOR· OAB CE 11267

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

Reu

MARIA JOSE JUCA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO JERRY LIMA DA SILVA· OAB CE 32694· CPF 549.***.***-04

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025. Documento: 170385146 (27/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

MARIA JOSE JUCA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO JERRY LIMA DA SILVA· OAB CE 32694· CPF 549.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 16.527,73

Autor

MARIA JOSE DE ARAUJO COSTACPF

Reu

E C LANCHES LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE MARKOCPF

CLAUDIA CASSIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2023. (02/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARIA JOSE DE ARAUJO COSTACPF

Reu

LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA TAVARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO COSTA NETO· OAB CE 5917· CPF 221.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARILDA DISARO ALVES MOREIRA

JOSE ADAILTON MOREIRA

JOSE ADAILTON MOREIRACPF

Reu

EVALDO DA SILVA

ADRIANA ROMAO

MARIA DE FATIMA

VERIDIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA

FLAVIA

+ 16 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 6662· CPF 119.***.***-20

Reu:

MARIA BETANIA SOUSA LOUREIRO· OAB CE 25433· CPF 851.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 200103012 (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 8.879,00

Reu

MARIA JOSE LEONARDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GISELLE CORREIA DE ARAUJO BRANCO· OAB PE 23726· CPF 028.***.***-18

Outros

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

ALEXANDRE GOMES DE GOUVÊA VIEIRA· OAB PE 32171· CPF 064.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 8.879,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHOCPF

Reu

MARIA CECILIA SANTOSCPF

MARIA JOSE GOMESCPF

MARIA DO CARMO NEVES

FRANCISCO DE JESUSCPF

DEZUITA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADIR MACHADO BANDEIRA· OAB SE 2677· CPF 590.***.***-49

Autor:

GENISSON CRUZ DA SILVA· OAB SE 2094· CPF 126.***.***-15

Reu:

JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB SE 2652· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (EXPEDIENTE AVULSO) (30/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CECILIA SANTOSCPF

MARIA JOSE GOMESCPF

MARIA DE JESUS

FRANCISCO DE JESUSCPF

MARILENE GOMES DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHOCPF

Reu

MARIA CECILIA SANTOSCPF

MARIA JOSE GOMESCPF

MARIA DE JESUS

FRANCISCO DE JESUSCPF

MARILENE GOMES DOS SANTOS

+ 5 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/02/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHOCPF

Reu

MARIA CECILIA SANTOSCPF

MARIA JOSE GOMESCPF

MARIA DE JESUS

FRANCISCO DE JESUSCPF

MARILENE GOMES DOS SANTOS

+ 5 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/10/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CECILIA SANTOSCPF

MARIA JOSE GOMESCPF

MARIA DE JESUS

FRANCISCO DE JESUSCPF

MARILENE GOMES DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHOCPF

Reu

MARIA CECILIA SANTOSCPF

MARIA JOSE GOMESCPF

MARIA SUELY DE OLIVEIRA

MARIA DO CARMO NEVES

CLAUDIONOR NEVES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADIR MACHADO BANDEIRA· OAB SE 2677· CPF 590.***.***-49

Reu:

JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB SE 2652· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE PARAIPABACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

RAFAEL DE SOUSA MENDES

CARLOS ALBERTO SILVA HONORATO

Advogados

Reu:

CRISTIANO SIMAO PEREIRA· OAB CE 39659· CPF 047.***.***-88

Reu:

JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 41818· CPF 457.***.***-34

Reu:

NAYRTON GOMES COLARES

Reu:

DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA· OAB CE 22863· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Outras Decisões (09/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

RAFAEL DE SOUSA MENDESCPF

RAFAEL DE SOUSA MENDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO SIMAO PEREIRA· OAB CE 39659· CPF 047.***.***-88

Último movimento: INCONSISTENTE (26/06/2024)

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